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João Lourenço anula contrato de aquisição de energia produzida pela BIOCOM

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O chefe de Estado angolano anulou o contrato de Aquisição de Energia (CAE), entre a extinta Empresa Nacional de Electricidade – ENE-EP e a Sociedade BIOCOM.

A decisão está contida num despacho presidencial n.º 106/19 de 02 de julho de 2019, a que o Correio da Kianda teve  acesso, e revoga o Despacho presidencial n.º 185/14, de 19 de Setembro assinado  pelo antigo presidente, José Eduardo dos Santos.

Em 2014, o então Presidente da Republica, José Eduardo dos Santos, aprovou o contrato de aquisição de energia assinado entre a BIOCOM e a extinta ENE, em que o último compromete-se a comprar toda a electricidade produzida pela BIOCOM durante 20 anos.

A transferencia da energia eléctrica da BIOCOM, foi oficializado Despacho presidencial n.º 185/14, de 19 de Setembro. No mesmo despacho, JES autorizou o Ministro da Finanças, a incorporar na rubrica subsidio a preço do OGE , os recursos necessários para a cobertura da diferença entre o KM/hora do referido contrato e o preço KW/hora da venda ao público.

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