João Lourenço aceita pedido de demissão de Rui Ferreira

O Presidente da República, João Lourenço, aceitou hoje o pedido de demissão do magistrado Rui Ferreira dos cargos de juiz presidente do Tribunal Supremo e de presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Em comunicado à imprensa, a Casa Civil do Presidente da República confirma que o mais alto magistrado da Nação recebeu hoje o pedido de renúncia apresentado por Rui Ferreira do cargo que vinha exercendo até à presente data, e aceitou “no interesse da salvaguarda do bom nome da Justiça angolana.” Nos próximos dias, de acordo com o comunicado da Casa Civil do Presidente da República, vai ser dado início ao processo de substituição de Rui Ferreira, de acordo com o previsto na Constituição da República e na Lei.

O pedido de Rui Ferreira surge depois de muita pressão e da denúncia de vários casos de corrupção contra Ferreira.

Activistas cívicos e de direitos humanos anunciaram há dois meses o envio de uma petição ao Conselho Superior da Magistratura Judicial a pedir a demissão do juiz.

Um dos que acusaram Rui Ferreira foi antigo proprietário da empresa Arosfran, Francisco Dias dos Santos “Kito dos Santos”, que, desde Junho, desenvolbe uma campanha para a destituição do presidente do TS por, supostamente, ter-se apropriado dos seus bens.

“O meu sentimento é de felicidade porque vou poder me confrontar com angolanos sem qualquer interferência”, disse “Kito dos Santos” em referência ao facto de agora Rui Ferreira não ter a imunidade como juiz no TS.

JA