João Lourenço aceita pedido de cessação de funções de Joel Leonardo no Tribunal Supremo

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, aceitou esta quinta-feira, 28, o pedido de cessação de funções apresentado por Joel Leonardo, Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Segundo um comunicado da Presidência da República, Joel Leonardo remeteu ao Chefe de Estado uma comunicação formal na qual justifica a sua decisão com razões de saúde, que o impedem de continuar a exercer as funções de liderança no mais alto órgão da magistratura judicial do país.

O Presidente da República, tendo em conta as razões evocadas, anuiu ao pedido, formalizando assim a saída de Leonardo da presidência das instituições que vinha dirigindo.

Joel Leonardo assumiu a presidência do Tribunal Supremo em 2019, num período marcado por várias reformas no sistema judicial angolano, com destaque para a implementação de medidas voltadas ao combate à corrupção, reforço da transparência e modernização dos tribunais.

A cessação de funções do magistrado abre agora espaço para que se inicie o processo de indicação de uma nova liderança no Tribunal Supremo e no Conselho Superior da Magistratura Judicial, órgãos que desempenham um papel central na administração da justiça em Angola.

Até ao momento, não foi ainda divulgada informação oficial sobre o sucessor de Joel Leonardo, mas fontes ligadas ao setor consideram que a transição deve ocorrer de forma célere, garantindo a continuidade institucional e o regular funcionamento da justiça.