JLO promove e passa a reforma novo juiz conselheiro do Tribunal Constitucional

O Presidente da República, João Lourenço, na qualidade de Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas determinou hoje (quarta-feira) a promoção do Comissário Carlos Alberto Bravo Burity da Silva a Comissário-Chefe e a sua passagem a reforma.

Segundo uma nota da Casa Civil do Presidente da República a que o Correio da Kianda teve acesso, indica que esta determinação consta de duas ordens do Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, nos termos da Constituição e dos dispositivos correspondentes da Lei que regula os Postos e Distintivos da Polícia Nacional, bem como do Decreto-Lei que aprova o Sistema de Protecção Social do Pessoal do Ministério do Interior, tendo sido ouvido o Conselho de Segurança Nacional.

Carlos Burity da Silva, exercias as funções de Conselheiro do Comandante-Geral da Polícia Nacional para a área de ensino superior, e recentemente venceu o concurso público curricular para o provimento do cargo de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional (TC).

Burity da Silva, foi o primeiro classificado no concurso a que concorreram mais cinco candidatos. Nas classificações seguintes, ficaram Adozindo de Jesus Marcolino da Conceição, José Moreno Pereira da Gama, Manuel Moreira Pinheiro, Nelson Eduardo Guerra Pestana e Hamilton Raul Ferrão da Silva.

Para avaliação curricular e graduação das candidaturas, o plenário do Tribunal Constitucional teve em consideração o tempo de licenciatura, formação académica, formação e experiência em matéria constitucional e experiência forense. Carlos Alberto Burity da Silva é, há décadas, professor de Direito na disciplina de Teoria Geral do Direito Civil.