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JLO diz que o resultado do relatório sobre os investimentos privados realizados com recurso públicos é “no mínimo chocante e repugnante”

O Presidente da República, João Lourenço, declarou hoje (quinta-feira) haver condições para accionar os mecanismos, no sentido de reaver o património e activos surripiados ao Estado, avaliados em cerca cinco mil milhões de dólares americanos, em benefício de uma “elite muito restrita”.

Redação

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João Lourenço, discursava na cerimónia formal de abertura do “Ano Judicial 2019”, em Benguela, depois de ter inaugurado, no Lobito, o Tribunal de Comarca, o primeiro do género no país.

Acrescentou haver condições para que, nos próximos dias, o Estado possa accionar os mecanismos no sentido de reaver o património e os activos que lhe pertencem, ao abrigo da Lei 15/18, de 26 de Dezembro, sobre o Repatriamento Coercivo, apenas na sua componente interna de perda  alargada de bens.

João Lourenço considerou “no mínimo chocante e repugnante” o resultado do relatório da Comissão Multissectorial, que tinha por responsabilidade proceder ao levantamento dos  investimentos realizados com recursos públicos, e que hoje constituem alguns dos grandes grupos empresariais privados no país.

Afirmou que, no que diz respeito ao repatriamento de capitais ilegalmente colocados em paraísos fiscais e outras praças financeiras, após os seis meses de graça que a lei conferiu aos visados, “o Estado angolano está no direito de utilizar todos os meios ao seu alcance para reaver o que ao povo angolano pertence”.

Na quarta-feira, no comunicado final do Conselho de Ministros Extraordinário, é indicado num só parágrafo que o Estado angolano foi lesado em mais de 4700 milhões de dólares em investimentos privados feitos com fundos públicos.

Segundo o documento, que não avança quaisquer pormenores sobre nomes dos investidores, o montante foi apurado por uma Comissão Multissectorial criada pelo presidente angolano, João Lourenço, em Dezembro de 2018, com o objectivo de identificar os investimentos feitos com fundos públicos antes de chegar ao poder, em Setembro de 2017.

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