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Jean-Pierre Bemba condenado por suborno de testemunhas

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O Tribunal Penal Internacional condenou hoje o antigo vice-Presidente congolês Jean-Pierre Bemba a um ano de prisão por suborno de testemunhas do seu julgamento principal, pelo qual cumpre já uma pena de 18 anos por crimes de guerra.

“O tribunal impõe-vos uma pena adicional (…) de um ano de prisão”, declarou o juiz presidente Bertram Schmitt, adiantando que a pena deverá ser cumprida logo a seguir à de 18 anos que já está a cumprir após ter sido condenado por crimes de guerra cometidos pela sua milícia na República Centro-Africana em 2002 e 2003.

Bemba foi ainda condenado hoje ao pagamento de uma multa de 300.000 euros.

Além de Bemba, quatro outras pessoas foram declarados culpadas em outubro de subornarem testemunhas do julgamento do ex-vice-Presidente da República Democrática do Congo por crimes de guerra e contra a humanidade.

Os seus advogados Aimé Kilolo e Jean-Jacques Mangenda, assim como Fidèle Babala, deputado do partido de Bemba Movimento de Libertação do Congo, e Narcisse Arido, uma testemunha de defesa, deram dinheiro e presentes a testemunhas ou prometeram-lhes segurança em troca de um falso testemunho perante o TPI.

Tratou-se do primeiro julgamento da história do TPI por corrupção de testemunhas e resultou da informação de uma fonte anónima.

Bemba, 53 anos, foi condenado em junho a 18 anos de prisão pelas violações e assassínios cometidos pela sua milícia e considerado culpado de cinco crimes de guerra e contra a humanidade, sob o princípio da “responsabilidade do comandante”.

Foi o primeiro caso do TPI centrado na utilização da violação e da violência sexual como arma de guerra e o primeiro julgamento em que um chefe militar foi considerado responsável pelas atrocidades cometidas pelos seus homens, mesmo que não as tenha ordenado.

NM/Correio da Kianda

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