Irregularidades podem levar TC a anular V Congresso do PRS

O Tribunal Constitucional admite recurso interposto pelo candidato à presidência do PRS, Gaspar Fernandes, que com Sapalo António viram as suas pretensões de concorrer a liderança dos renovadores sociais chumbadas, pela comissão preparatória do V Congresso do partido fundado Eduardo Kuangana.

A transcrição do Despacho da Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, proferido nos autos do processo n° 1/36-D/2024, refere que, a mesma admite “a presente providência cautelar não especificada, nos termos do artigo 399° CCP, aplicado ex vi do artigi 2° da LPC, combinada com alínea d) do n°1 do arrigi 63° da LCP, e n° 2 do artigo 29° da Lei 22/10, de 3 de Dezembro-Lei dos Partidos Políticos”.

Vale lembrar que, Gaspar Fernandes foi afastado da corrida à presidência do partido por alegadamente não completar 15 anos de militância, um dos requisitos exigidos, quando Gaspar atesta ter cumprido com este pressuposto.

Sapalo António foi travado a não concorrer por não fazer parte do Conselho Político, mas, numa entrevista que concedeu à Rádio Correio da Kianda, o político disse que os estatutos estabelecem que basta ser membro do Comité Nacional ou do Conselho Político pode concorrer a liderança do partido, por outro lado, disse numa conferência que, não existe nenhum processo que atesta o seu afastamento do Conselho Politico.

O conclave dos renovadores sociais está aprazado para os dias 2,3 e 4 de Abril do ano em curso, o período da campanha eleitoral terminou na passada quarta-feira, 20, segundo o anúncio feito pelo coordenador da Comissão Preparatória do V Congresso, Danji Vieira.