Irmã do presidente da Assembleia e administrador do Belas acusados de ocupação ilegal de terreno

Em causa está a disputa por uma parcela de terreno, que corresponde a mais de 50 mil metros quadrados, localizado no Bairro Zona B, no distrito urbano dos Ramiros, município do Belas, em Luanda, pertencente a empresa Rei Líder Lda, conforme consta na declaração de ocupação n 024/2020, datada  no dia 23 de Novembro de 2020, e assinado pelo actual administrador dos Ramiros, Tomás Muanza, a que o Correio da Kianda teve acesso, e confirmada ao nosso jornal pelo ex-administrador adjunto para área técnica e infra-estrutura do Belas.

Já num outro documento, “alvará de licença de vedação n 53/2021”, assinado pelo actual administrador do Belas Miguel Silva de Almeida, concede a titularidade do prédio rústico a empresa Rei Líder Lda, permitindo assim, a construção do muro de vedação no local.

Um dos responsáveis da empresa Rei Líder Lda, Pedro Joaquim Paulino, denuncia ao Correio da Kianda, que a empresa a que pertencem adquiriu o espaço no ano de 2020, e seguiu todos os trâmites legais para a sua legalização junto da administração local desde aquisição de direito de superfície assinado pelo actual administrador  Miguel Silva de Almeida, onde autorizou a licença de vedação.

Segundo Pedro Joaquim Paulino, o litígio começa quando a empresa decide fazer limpeza no espaço. Apareceu uma senhora que diz ser irmã do presidente da Assembleia Nacional, Fernando Dias dos Santos “Nandó”,  identificada por Carmen Dias dos Santos, alegando ser a proprietária do referido terreno. Em busca dos factos, os responsáveis da Rei Líder, solicitaram a documentação em posse da suposta irmã do presidente da Assembleia Nacional, que não conseguiu provar no momento.

De um tempo pra cá, o representante da Rei Líder, disse que Carmen Dias dos Santos, contactou o senhor administrador do Belas para em conjunto entrarem em “conluio” para apoderarem-se do prédio rústico pertencente a sua empresa, obrigando Miguel Silva de Almeida praticado um acto administrativo a favor da senhora Carmen, uma vez que, anteriormente praticara a favor da empresa Rei Líder Lda .

Para seu espanto, viram-se obrigados a paralisar a construção das obras. Após paralisação, aguardavam pronunciamento da administração para dirimir este conflito, mas sem sucesso.  Pedro Joaquim Paulino disse, por outro lado, que já tentaram um acção criminal junto do SIC geral, sob acusação de ocupação ilegal de terra contra a senhora Carmen Dias dos Santos, que decorre nos seus trâmites legais.

O Correio da Kianda ouviu o Administrador do Belas, Miguel Silva de Almeida, que confirmou ter conhecimento da disputa do espaço entre a empresa Rei Líder e a irmã do Presidente da Assembleia Nacional. Quanto ao seu envolvimento neste conflito, o servidor público não negou tais acusações, mas assegurou que o processo já decorre em instâncias de justiça.

“Já estou acostumado a me acusarem. Podem falar”, finalizou

Já o administrador do distrito dos Ramiros para área técnica e infra-estrutura, António Ramos, em declaração a este jornal, sublinhou que o espaço em disputa pertence a empresa Rei Líder e não da senhora Carmen.

“O caso já decorre junto da PGR, onde já fui ouvido, disse e acrescenta, que pelo menos do que eu sei a Rei Líder conseguiu o espaço de maneira justa e comprovas documental e os que passaram estão ai vivas que possam testemunhar”.

Por outro lado, o antigo gestor assegurou que anteriormente não havia uma outra base de dados que confirmasse que o terreno pertencia a mais uma outra pessoa, agora basta a suposta dona provar, frisou.

Até o desfecho desta matéria tentamos contactar a senhora Carmen Dias dos Santos, por telefone, mas não tivemos sucesso.