Investidores pedem redução da taxa de imposto sobre produção de petróleo

Os investidores nacionais e estrangeiros do sector petrolífero angolano advogaram esta quarta-feira, 22, em Luanda, a necessidade de se reduzir a actual taxa de imposto sobre a produção de petróleo em Angola, fixada em 20%, com vista ao reforço da captação de novos investimentos no país.

Em resposta à essa pretensão, a administradora executiva da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Ana Miala, anunciou, para breve, a publicação de um decreto sobre produção incremental, que também vai contemplar o alívio da carga fiscal nos blocos petrolíferos em exploração.

Em declarações à imprensa, no final do primeiro Fórum de Exploração Offshore, decorrido nos dias 21 e 22 deste mês, na capital angolana, a responsável avançou que esse diploma vai, igualmente, permitir recuperar os poços de pesquisa perfurados em bloco não comercial, uma realidade que a actual lei não prevê.

Para além desse documento, recordou que, recentemente, foram ajustadas leis para alinhar o sector petrolífero ao actual contexto mundial, visando criar um ambiente favorável e competitivo para os investidores, para além de garantir maior transparência e segurança jurídica dos investimentos.