Invasão de terrenos preocupa administração de Viana

O administrador municipal de Viana, Fernando Eduardo Manuel, disse que tem observado, com elevada preocupação, os litígios e invasões de terrenos naquela circunscrição, que atingiu proporções alarmantes, que exige das autoridades policiais, forças armadas e dos órgãos de justiça, um posicionamento mais intenso para o seu combate.

Fernando Manuel defende rigidez para travar a ocupação de terreno e adiantou que os invasores tem ameaçado e agredido os proprietários e escorraçados das suas propriedades, “Infelizmente, os proprietários veem os seus terrenos talonados e vendidos” e, sublinhou que outra preocupação é a falsificação de documentos, protagonizado pelos invasores para se apropriarem de terrenos.

O administrador fez saber ainda que a ocupação ilegal atinge igualmente os apartamentos das centralidades do Zango 8 mil e na Vila Pacífica. Explicou que vários apartamentos, que ainda não foram comercializados e alguns que não estão ocupados pelos verdadeiros beneficiários, são invadidos e vendidos de forma ilegal.

Fernando Eduardo Manuel acusa agentes públicos de serem subordinados, razão pela qual, afirma que os casos levados à justiça não são devidamente tratados, ou seja, “o tratamento que é dado não é suficiente para desencorajar esta prática, pelo contrário estimula”,  justifica que os valores em jogo na ocupação de terras são tão altos que permitem subornar agentes públicos à vários níveis, nomeadamente autoridades com responsabilidade directa no combate à criminalidade de modo geral.

O administrador não descarta a existência de funcionários desonestos na estrutura de várias administrações municipais, onde se assiste a presença de elementos civis, polícias e efectivos das forças armadas, uns desertores e outros supostamente no activo e com patentes elevadas.

Para o responsável, o fenómeno põe igualmente em causa a segurança e a estabilidade dos cidadãos nestes territórios, carecendo de atenção do alto comando das FAA e da Polícia Nacional, e dos órgãos da Justiça, designadamente Ministério Público e Tribunais.

“Não são poucas as vezes que os fiscais da administração municipal, mesmo sob protecção da polícia e militares das FAA, foram recebidos pelos invasores com tiros, e em número superior em relação aos efectivos da ordem”, exemplificou.

Quando assim acontece, disse, os efectivos retiram-se, porque, às vezes, estão em menor número e baixo poder de fogo. “Isso é preocupante num país onde se quer estabilidade”, lamentou Fernando Eduardo Manuel, que defende maior rigidez na solução do problema, com a devida seriedade e uso de meios e forças adequados para combater os invasores.