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Politica

“Insuficiência de informações inviabiliza manifestação deste sábado”, diz GPL

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O Governo Provincial de Luanda encaminhou um comunicado ao Comandante da Região Militar e Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional, Delegado do SINSE e administrações municipais a informar que continua a aguardar a comparência dos promotores da manifestação prevista para acontecer este sábado, 17.

Em causa, estariam incumprimentos de alguns requisitos, como ausência de documentos comprovativos da profissão e morada dos promotores, bem como, de acordo com a Lei nº 16/91 de 11 de Maio, que indica que as manifestações não poderão ter lugar antes das 19:00 horas nos dias úteis e antes as 13:00 aos sábados, salvo em situações devidamente fundamentadas e autorizadas, adequação do horário proposto.

No comunicado, o GPL informa ter recebido no dia 12 de junho de 2023, a carta subscrita por um grupo de jovens identificando-se apenas como jovens inseridos em várias organizações e membros da sociedade civil angolana sobre a realização da manifestação. A mesma “mereceu a nossa melhor atenção e análise jurídica”, diz o comunicado datado de 16 de Junho, ao qual o Correio da Kianda teve acesso.

“Embora a manifestação se revista das mais nobres intenções, o pedido apresenta erros que devem ser suprimidos, pelo que se recomenda a supressão das insuficiências que inviabilizam a sua realização”, informa, o GPL.

O Governo Provincial de Luanda avança ainda que contactou os promotores da manifestação para fazerem levantamento da resposta da carta e dizem ter recebido como respostas: “não vamos levantar a carta”; “apenas remetemos para informar sobre a manifestação” e “não sei como o meu número consta desta carta”.

A subida do preço da gasolina, da cesta básica, o fim da venda ambulante e a proposta de lei das ONG, são os motivos do promotores da manifestação prevista para ocorrer em Luanda e outras treze províncias, este sábado.