Instituições de ensino superior privado podem decretar falência

A Associação das Instituições do Ensino Superior Privadas de Angola (AIESPA) avisa que, se as aulas não recomeçarem a 13 de Julho, os estabelecimentos “correm o risco de decretar falência”.

Em comunicado a que o VALOR teve acesso, os associados reconhecem o aumento de casos de covid-19 no país, particularmente em Luanda, e aceitam com “serenidade” o sentido de responsabilidade a implementação de medidas de biossegurança e distanciamento social nas instituições de ensino, mas também entendem que a “vida tem de continuar”. “Até a data presente e a nível planetário, a actual pandemia da covid-19 está longe de ter um fim à vista. Contudo, as atitudes pró-activas já demonstradas por toda nossa comunidade académica, associadas às medidas individuais e institucionais de segurança, que constituem um esforço acrescido por parte das instituições privadas e público-privadas de Ensino Superior contribuirão para viabilizar o funcionamento das aulas, salvar o ano académico e evitar despedimentos”, lê-se no comunicado.

 A AIESPA denunciou ainda que a maioria dos estudantes não tem pago as propinas, desde Abril como foi estabelecido pelo Governo.

O órgão associativo refere que isso agrava a capacidade financeira dos filiados e compromete o seu funcionamento. Ressalta ainda o facto de as propinas serem, sistematicamente, inflacionadas pela crise económica e “estrangulada pela regulação do regime de preços vigiados da fracção mensal”, pelo Ministério das Finanças.

O Governo autorizou a cobrança de propinas nas instituições do ensino privado e público-privado enquanto vigorou o regime de Estado de Emergência, devendo as instituições privadas cobrar até um máximo de 60% das propinas mensais e as comparticipadas até 25%.

A medida abrange todas as instituições privadas do ensino geral, público-privadas e universitárias.

C/ Valor