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Sociedade

Instituições de ensino autorizadas a subir valor das propinas

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O Governo angolano apresentou esta quinta-feira, 31, em Luanda, a regra de reajuste, através da qual as instituições privadas de ensino geral e universitário alterem a tabela de preços das propinas.

A proposta foi apresentada em reunião, pelos Secretários de Estado para as Finanças e Tesouro do Ministério das Finanças e para o Ensino Superior, respectivamente Ottoniel dos Santos e Eugénio Silva, às associações do sector, para o reajuste das propinas e emolumentos das instituições públicas e privadas do ensino e educação para o ano lectivo e académico 2023/2024.

Nisso, de acordo com o governo, o valor das propinas e emolumentos continua sob o regime de preços vigiados e a sua base de cálculos para o ajuste anual passa a ser feita levando em consideração a taxa de inflação homóloga do mês de Maio de cada ano civil, publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), referente a cada ano lectivo e académico transacto.

Assim, para o ano lectivo e académico 2023/2024, as instituições de ensino estão autorizadas a subir em 10,62%, um valor que é baseado na taxa de inflação homóloga de Maio de 2023.

A referida medida, será publicada em breve, em Diário da República, para a sua entrada em vigor imediata, com base no limite para a variação do valor das propinas e emolumentos dos diferentes subsistemas de ensino, determinado nesta quinta-feira.

O Executivo angolano entende que o ajuste das propinas e emolumentos com base na taxa de inflação, protege todos os stakeholders, principalmente as famílias, e irá ajudar a preservar o poder de compra das instituições e garantir a qualidade do ensino oferecido, bem como permitir que estas mantenham e melhorem as suas infraestruturas através da realização de investimentos.

Participaram na reunião, pelo executivo, os Secretários de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos e para o Ensino Superior, Eugénio Silva, bem como o Director Nacional do Ensino de Jovens e Adultos, Evaristo Pedro, em representação do Ministério da Educação.

Pelas associações estiveram o Vice-presidente da Associação das Instituições do Ensino Superior Privadas de Angola (AIESPA), João Basílio, o Presidente da Associação Nacional do Ensino Particular, António Pacavira, o Presidente da Associação de Estudantes do Ensino Superior Privado de Angola (AEUPA), Nielton Tima e o Presidente do Movimento Nacional de Jovens Universitários de Angola, José Cerqueira.