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Bastidores

Instaurado processo-crime contra Ex-PCA da Sonangol

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A Petição Inicial, enviada à PGR, para efeitos de Investigação e a consequente acusação ao antigo homem forte da petrolífera angolana é da responsabilidade do grupo FALCON OIL HOLDING ANGOLA, S.A, empresa que nos termos dos seus estatutos dedica-se, à pesquisa, prospecção, produção, exploração, exportação e a comercialização de derivados do petróleo.

Para tal, a referida empresa contratou uma sociedade de advogados, RL, que lavrou a peça e a apresentou à Procuradoria-Geral da República.

Na petição, a que a nossa fonte teve acesso, soa o nome de Carlos Russo, enquanto “Manager” Geral da ENI-ANGOLA, e Francisco de Lemos José Maria ex- Presidente do Conselho de Administração da Sonangol.

Ao ex-PCA da petrolifera angolana pesa a acusação de falta de prestação de informações precisas e a violação de princípios relevantes em direito e na justiça.

De acordo com informações, normalmente, bem posicionadas, em ofício datado de 2015, com a referencia número 449/GPCA/15 a participante, (Falcon) questionou a decisão do empreiteiro, a empresa ENI ANGOLA de excluir a participante (FALCON OIL HOLDING ANGOLA, S.A, ) da fase de partilha de produção com a alegação da falta de pagamentos do “cash cals”.

Consta, no entanto que, Francisco de Lemos José Maria, a data dos factos, era representante da empresa ENI, que opera no sector dos petróleo na área da pesquisa, prospecção e produção.

Em sede do Decreto n.º 84/06, de 1 de Novembro, foi aprovado um contrato de Prospecção e Partilha de Produção do Bloco 15/06, em que a empresa queixosa fazia parte com uma participação de 5 por cento.
Refere que, a empreitada não resultou em vantagens para a empresa angolana porquanto Francisco Lemos não cumpriu as clausulas estabelecidas no contrato.
A equipa de advogados contratada aguarda, agora, que a PGR faça a sua parte e remeta, de seguida, o processo a juízo para efeitos de julgamento, pois, entende que a atitude do PCA Lemos causou danos profundos ao seu constituinte.