Infra-estruturas no Cuanza Norte e Luanda recebem aval da Presidência

As construções de infra-estruturas nas províncias do Cuanza Norte e Luanda receberam aval da Presidência da República de Angola, no âmbito de três despachos publicados no Diário da República.

Entre os projectos autorizados consta a construção do Largo Heróis da Pátria, no Cuanza Norte, bem como a conclusão do Mercado da cidade de Ndalatando, no município do Cazengo, infra-estruturas consideradas relevantes para o reforço da actividade económica e melhoria das condições de comércio local.

No mesmo pacote, foi igualmente autorizada a concepção e construção do troço de acesso ao Mussulo, numa extensão de 39 quilómetros, um projecto que deverá contribuir para a melhoria da mobilidade e o desenvolvimento do potencial turístico da região.

Os despachos presidenciais (n.º 98/26, 99/26 e 100/26) autorizam a despesa e formalizam a abertura de procedimentos de contratação simplificada para a execução das obras e respectivos serviços de fiscalização, com base no critério material e na aptidão técnica.

No quadro da implementação, o Executivo delega competências aos governadores provinciais do Cuanza Norte e de Luanda, com possibilidade de subdelegação, para assegurar a tramitação dos actos necessários à concretização dos projectos.

As iniciativas inserem-se na estratégia governamental de reforço das infra-estruturas públicas, com impacto esperado na dinamização económica, melhoria da mobilidade e criação de emprego.