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Índia descriminaliza homossexualidade

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A comunidade LGBT na Índia comemora nesta quinta-feira (6) a descriminalização da homossexualidade por parte do Supremo Tribunal na segunda nação mais populosa do mundo, marco histórico para a igualdade de direitos.

Em todo este país do sul da Ásia de 1,25 bilhão de habitantes, grupos vestidos com as cores do arco-íris explodiram em lágrimas e abraços no momento da leitura do julgamento da mais alta instância judicial.
Em decisão unânime, os cinco juízes do Supremo Tribunal indiano consideraram que um antigo artigo da lei não podia proibir as relações sexuais consensuais entre adultos do mesmo sexo, porque viola seus direitos garantidos nos termos da Constituição.

Esta disposição “se tornou uma arma de assédio contra a comunidade LGBT”, declarou o presidente da Suprema Corte, Dipak Misra. “Qualquer discriminação baseada na sexualidade equivale a uma violação dos direitos fundamentais”, acrescentou.

De acordo com o Código Penal Indiano, que data da era colonial britânica e é fruto da moralidade vitoriana, a homossexualidade era punível com prisão perpétua. No entanto, processos legais movidos por relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo eram extremamente raros.

Em um século e meio de existência, menos de 200 pessoas foram processadas sob o Artigo 377, observa o julgamento da corte.

“Estou sem palavras! Demorou muito para acontecer, mas posso finalmente dizer que sou livre e tenho direitos iguais aos outros”, declarou entusiasmado Rama Vij, um estudante de Calcutá reunido com amigos para assistir à leitura do julgamento.

No centro de uma batalha judicial que começou há quase 20 anos, o Artigo 377 do Código Penal proíbe qualquer “relação carnal contra a ordem da natureza”.

O governo nacionalista hindu de Narendra Modi, conservador em questões sociais, optou por não tomar uma posição sobre o assunto e permitir a descriminalização da homossexualidade para a apreciação da Justiça.

O Executivo indiano ainda não reagiu à decisão sobre a homossexualidade. O partido do Congresso, de oposição, elogiou uma “vitória sobre o preconceito”.

Se existe uma cena homossexual discreta, mas vibrante, nas grandes cidades da Índia, como Nova Délhi, ou Bombaim, o sexo entre homens, ou entre mulheres, ainda é muito malvisto na sociedade indiana. Muitos indianos, especialmente nas regiões rurais, onde 70% da população reside, ainda consideram a homossexualidade como uma doença mental.

“A História deve um pedido de desculpas a essa comunidade (LGBT) e às suas famílias, pela demora em corrigir a ignomínia e o ostracismo que sofreram ao longo dos séculos”, estimou nesta quinta-feira em seu julgamento um dos juízes do Supremo Tribunal.

AFP

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