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Inaugurado Centro de Processamento de dados do Tribunal Constitucional

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O Tribunal Constitucional, apresentou nesta quara-feira, o Centro de Processamento de Dados (CPD), infra-estrutura ligada à recepção, verificação e validação de documentos exigidos para as candidaturas às eleições gerais. 

Com mais de 200 funcionários, o CPD possui vários postos de tramitação de processos, nomeadamente as zonas de “apoio ao processamento das listas”, “apoio à validação”, “declaração”, “Registo Criminal”, “Bilhete de Identidade”,  bem como uma área de arquivo.

O centro, adjacente ao Gabinete dos Partidos Políticos do TC, possui uma sala para advogados e outra para a imprensa, entre outras valências para os restantes agentes eleitorais.

De acordo com a presidente do TC, Laurinda Cardoso, que orientou a cerimónia, atravessou-se mais uma etapa importante no cronograma de tarefas sob jurisdição da instituição, com vista à concretização do processo eleitoral.

A juíza garantiu que o tribunal, depois de convocadas as eleições, estará em condições de receber as candidaturas dos partidos políticos que vão concorrer no pleito eleitoral de Agosto próximo.

Referiu que com este acto o TC cumpre com o seu dever de informar e salvaguardar o direito de todos, bem como reforçar os mecanismos  de comunicação e aproximação.

Anunciou que, doravante, as apresentações das candidaturas serão feitas com base num agendamento digital para cada partido ter o seu dia e evitar aglomerações desnecessárias.

Reacções

A vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, em declarações à imprensa, mostrou-se impressionada com a infra-estrutura e elogiou o TC pela melhoria das condições para os partidos políticos poderem fazer a entrega da documentação exigida por lei.

Disse que o MPLA já tem toda documentação reunida e no momento oportuno vai fazer a entrega da mesma.

Para o secretário-geral adjunto da UNITA, Virgílio Samussongo, o TC está em condições, humanas e materiais, de receber os processos, enaltecendo as melhorias apresentadas.

A CASA-CE é de opinião que o TC está preparado para a recepção das candidaturas e que foram acautelados alguns constrangimentos que se sentiam no passado, segundo o líder da coligação, Manuel Fernandes.

C/Angop