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INACOM dá razão a ZAP. Os Preços dos serviços de TV por assinatura vão Subir

Redação

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O Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) anunciou ontem, em comunicado, a actualização, de forma faseada e gradual, dos preços dos serviços de TV por assinatura. No documento, o órgão regulador das comunicações electrónicas informa que a primeira actualização, que não poderá exceder os 25 por cento, deverá ocorrer no próximo mês de Abril.

Com atribuições estatutárias para regular, supervisionar e monitorar a prestação de serviços de comunicações electrónicas, o INACOM refere que a segunda actualização, que deverá ocorrer antes de Julho, não poderá exceder os 13 por cento sobre o tarifário inicial. As operadoras devem, no entanto, informar as actualizações aos subscritores, cumprindo o prazo legal de aviso prévio de 30 dias.

O INACOM adverte que as actualizações que foram feitas e/ou vierem a ser feitas à margem do exposto, estarão sujeitas às sanções previstas na legislação em vigor.

Com vista a dar resposta às questões relativas ao disposto na Lei de Imprensa e na Lei sobre o Exercício da Actividade de Televisão, sobre a disponibilização obrigatória e gratuita dos canais do operador de televisão concessionário do serviço público, foi criado pelo Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e pelo Ministério da Comunicação Social um grupo técnico, constituído pela Direcção Nacional de Informação e pelo INACOM.

Os trabalhos do grupo, em colaboração com os operadores de TV por assinatura, conduzirão à implementação do estabelecido na legislação, nos moldes a serem definidos e com base nas melhores soluções técnicas e operacionais.

O INACOM informa que dispõe de uma linha de aten- dimento, através do número “15555”, para apoio e esclarecimentos aos utentes dos serviços de comunicações electrónicas.

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