INAC regista mais de mil casos de trabalho infantil em 2023

O Instituto Nacional da Criança (INAC) registou, no período de 2023, mais de mil casos de trabalho infantil em todo território nacional, através da linha SOS-Criança.

As províncias com maior incidência e prática da exploração de menores é o Bié, seguida da Lunda Sul, Luanda e Zaire.

Os dados foram tornados públicos pelo assessor do secretário de Estado do Trabalho, Gabriel Mbilingue, tendo adiantado que um pouco mais da metade dos casos tiveram como vítimas crianças do sexo feminino com 958 de denúncias e 936 foram reportados a crianças do sexo masculino.

O responsável explicou que o quadro atual do trabalho infantil em Angola é suportado por um pacote legislativo que tem a expressão máxima no Plano de Acção Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (PANETI) em Angola.

O plano foi aprovado em 2021 e tem como objetivo principal a implementação de medidas que promovam a aplicação prática dos direitos da criança como forma de prevenção e erradicação do trabalho infantil nas suas piores formas.

Segundo Gabriel Mbilingue, para o segundo semestre de 2024, o programa prevê a realização de acções no âmbito da erradicação do trabalho infantil nas 18 províncias do país, onde será implementado a lista de trabalhos proibidos e condicionados a menores.