“Impacto da Lei de Segurança Nacional” debatido esta segunda-feira na Rádio Correio da Kianda

“O impacto da Lei de Segurança Nacional”, aprovada na generalidade, na semana finda, pelo Parlamento angolano, é o tema do programa Capital Central desta segunda-feira, 29, a partir das 08 horas, na Rádio Correio da Kianda.

Para falar sobre a nova Lei, que tem gerado debate nas redes sociais, teremos como debatedores, Hélder Cafala (Instituto de Defesa Nacional de Angola), José Gama (jornalista), Samora Neves (jurista e sociólogo), Denilson Duro (especialista em Gestão e Administração Pública) e Francelina Tomás (educadora social), com apresentação do jornalista Joaquim Mussungo.

Aprovada na passada quinta-feira, 25, com 112 votos a favor, 81 abstenções e nenhum voto contra, a proposta “estabelece os parâmetros da organização e funcionamento das normas jurídicas do sistema de segurança nacional, nos termos da Constituição da República de Angola, no sentido de garantir a estabilidade e o desenvolvimento económico e social contra quaisquer ameaças e riscos”, explicou, o ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado.

Iniciativa do Executivo, a Lei de Segurança Nacional “pretende responder aos grandes desafios nacionais e internacionais que são colocados ao país no domínio da segurança nacional, através de uma melhor coordenação das instituições, órgãos e serviços do sistema de segurança nacional, visando a garantia da estabilidade contra ameaças e riscos”, informa a Assembleia Nacional.

O Capital Central é emitido pela Rádio Correio da Kianda, de segunda à sexta-feira, das 06h às 10h, seguido pelo Espaço Fórum, às 11 horas. Sintonize 103.7 FM para Luanda ou www.correiokianda.info.

Deputados aprovam Lei de Segurança Nacional na generalidade