Icolo e Bengo: ENDE com dificuldades de ligar energia eléctrica do PT comprado por moradores no Zango

A falta de energia eléctrica na urbanização Orquídea, levou os moradores daquela localidade do Zango 1, no município de Calumbo, província do Icolo e Bengo, a comprar o próprio Posto de Transformação, e a entregá-lo a ENDE, para a sua gestão. Passados mais de três meses, os moradores reclamam da morosidade na ligação do PT que já tem electricidade.

Os moradores dizem enfrentar dificuldades na vida diária, caracterizado pelo uso de geradores que além da poluição sonora dizem acarretar custos elevados com a compra de combustíveis e manutenção. Estes custos, sublinham os moradores, tem impactado de forma significante o orçamento das famílias, numa altura em que a ENDE remete-se ao silêncio.

Cronologia dos factos

Os factos datam de 2023, quando em Junho daquele ano, os moradores da referida urbanização, situada no Zango 1B, endereçaram uma carta ao Director do Centro de Distribuição de Viana, da ENDE, a pedir o fornecimento da corrente eléctrica na zona, tal como reza o documento em posse do Correio da Kianda.

Enquanto aguardavam pela resposta da ENDE, os moradores descobriram a existência de uma empresa privada com pretensões de explorar o fornecimento da corrente eléctrica na zona que, entretanto, tentava explorar e comercializar de forma ilícita a energia no valor 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil) kwanzas para o contrato de adesão. Na carta-denúncia, datada de 8 de Setembro daquele ano, dirigida desta vez ao PCA da ENDE, os moradores afirmam recusar a proposta por entenderem “ser uma área já electrificada”.

Como resposta, o director Lembe Matuza afirmou, a 8 de Novembro que na visita ao local foi constatado “que não há disponibilidade na rede de distribuição de Baixa Tensão existente para atender a vossa solicitação, pelo que aconselhamos a contactar uma empresa especializada no ramo para a instalação de um Posto de Transformação de carácter privativo, por formas a criar disponibilidade para atender a vossa solicitação”.

Em Janeiro de 2024, os moradores voltaram a escrever, desta vez para o Conselho de Administração da ENDE-EP, a manifestação de assumir a responsabilidade e custos, pedindo um “levantamento dos itens/materiais necessários para a distribuição de energia dentro da referida jurisdição, com o intuito da ENDE fornecer energia elétrica ao condomínio (urbanização) e efectuar a gestão do nosso Posto de Transformação”.

Em Março de 2024, reza o documento em posse do Correio da Kianda, o Administrador para Planeamento e engenharia da ENDE, João de Deus Ferreira Furtado, respondeu à carta, afirmando que “lamentavelmente” não havia disponibilidade financeira, por ter “sido já aprovado o orçamento de investimento na rede” para aquele ano. Entretanto, manifestou o interesse de buscar solução à situação.

Uma semana depois, isto a 18 de Março de 2024, os moradores voltaram a escrever para a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade a pedir apoio de mão de obra para a instalação do referido PT, assumindo os custos de aquisição, para que a ENDE assuma a posterior, a gestão do PT.

Na carta, os moradores solicitam à ENDE, a lista de itens/materiais que os engenheiros precisariam para a distribuição da corrente eléctrica e gestão do PT.

No dia 7 de Maio, o Director de Engenharia e Gestão de Projectos, enviou a lista dos materiais que o Posto de Transformação, as redes de distribuição de baixa e de média tensão precisariam para entrar em funcionamento.

Outro documento em posse do Correio da Kianda, atesta que às 10h50, do dia 22 de Novembro de 2024, a ENDE acusou a recepção de um transformador de distribuição e do ramal de média tensão para ligação de energia eléctrica na urbanização, de acordo como protocolo.

Dois meses depois, os moradores solicitaram presença de técnicos da ENDE no local para a fiscalização dos trabalhos que estavam programados sobre a instalação do PT.

Entretanto, os moradores suspeitam de uma mão invisível a impedir a ligação do PT, acusando um proprietário de PT da Zona como estando por trás do problema. Por esta razão, a 18 de Novembro de 2024, uma carta ao Ministro da Energia e Água, João Baptista Borges, a pedir abertura de uma investigação sobre a ligação do referido PT.

Na carta-resposta, de 5 de Dezembro de 2024, o ministro João Baptista Borges afirmou que “a ENDE sugeriu ao dono do espaço a transferência do PT para propriedade da ENDE, assumindo a dívida e indemnização pelo investimento realizado, responsabilizando-se em lançar a rede de BT para alimentar os reclamantes, tendo estes concordado com a proposta”.

Face a resposta do ministro, os moradores da referida urbanização, voltaram a endereçar carta ao PCA da ENDE, e pedir esclarecimentos sobre a data real da ligação do PT.

Em declarações aos jornalistas, os moradores dizem estar a enfrentar dificuldades, com destaque para actos de delinquências, facilitados pela escuridão as noites. Os moradores dizem que a falta de energia eléctrica tem pesado às economias daquelas famílias, que se vêm obrigados a fazer gastos diários com combustíveis. O barulho do gerador é apontado também como estando na lista das preocupações.

Contactado pelo Correio da Kianda por mais de três vezes em datas diferentes por telefone, o Director do Gabinete de Comunicação e imagem da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade, Lauro Fortunato, prometeu, no passado dia 14 de Fevereiro, reagir a este jornal, depois de inteirar-se do dossier, facto que até ao fecho deste texto ainda não ocorreu.