Huambo: PGR investiga 29 processos de corrupção

O sub-Procurador-Geral da República titular da província, José Maria Gustavo, informou que a PGR no Huambo tem em fase de instrução e inquérito, 29 processos relacionados com actos de corrupção, peculato e crimes conexos, envolvendo actuais e antigos gestores públicos, informou.

O magistrado do Ministério Público falava na cerimónia de apresentação de oito novos procuradores da República, designados para o Huambo. Segundo José Maria Gustavo, quatro processos já foram remetidos ao tribunal, onde serão julgados em breve.

A PGR, disse, está a trabalhar no “controlo e fiscalização do cumprimento das obras do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios”.

O magistrado disse que a PGR na província do Huambo tem o controlo da população penal, estimada em 1178 reclusos, entre homens e mulheres, condenados e detidos. O estabelecimento prisional do Cambioté, referiu, tem capacidade para 820 reclusos, número que indica excesso de população prisional.

“Foi possível, nos últimos dias, reduzir alguns casos considerados como excesso de prisão preventiva, pois, durante a Semana da Legalidade, foram soltos 83 reclusos. Estão em análise alguns processos relativos aos demais reclusos que possam estar nesta situação”, disse.

Os oito novos magistrados do Ministério Público, nomeados por despacho do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Abril, foram, ontem, apresentados às autoridades da província do Huambo, em acto testemunhado pela governadora da província, Lotti Nolika.

Na ocasião, José Maria Gustavo realçou que a província do Huambo passa a contar com 28 magistrados do Ministério Público, facto que permitirá uma maior dinâmica aos serviços da PGR, sobretudo no combate à corrupção.

A governadora da província do Huambo, Lotti Nolika, manifestou satisfação pelos novos magistrados, assegurando que “a população passa a estar melhor servida” no que respeita à realização da justiça.