Homossexualidade no Iraque pode levar a até 15 anos de prisão

O parlamento iraquiano aprovou este sábado alterações à lei contra a prostituição, para incluir a criminalização das relações homossexuais e das expressões transgénero, que a partir de agora terão penas até 15 anos de prisão.

Segundo um comunicado do parlamento do Iraque, o órgão legislativo justifica estas alterações com a necessidade de “preservar a decência moral na sociedade iraquiana dos apelos à homossexualidade que invadiram o mundo” e face à “ausência de legislação” no país que “puna dissuasivamente os actos homossexuais”.

O presidente em exercício da Câmara Baixa, Mohsen al Mandalawi, afirmou que a aprovação das alterações “é um passo necessário para proteger a estrutura de valores da sociedade e das crianças, que são chamadas à depravação moral.

As alterações à lei contra a prostituição, em vigor desde 1988, foram aprovadas numa sessão que contou com a presença de 170 dos 329 deputados que compõem a Câmara iraquiana.

A lei passa a prever também punições para qualquer homem que apresente “comportamento afeminado”.