Higino Carneiro e a ilusão de que bastava candidatar-se

A recente anulação da candidatura de Higino Carneiro à liderança do MPLA oferece uma autêntica aula sobre o funcionamento das organizações políticas modernas. Muitos cidadãos acreditam que, numa disputa interna, basta existir vontade política, reunir apoiantes, preencher formulários e apresentar uma candidatura para entrar na corrida. Trata-se de uma visão romântica da democracia, quase tão romântica quanto acreditar que um concurso público se resume apenas à entrega de documentos.

A realidade, porém, costuma ser mais complexa. Antes de conquistar votos, é necessário conquistar algo muito mais exigente: o regulamento. E o caso em análise demonstra precisamente isso. Numa organização política estruturada, o primeiro adversário de qualquer candidato não é o concorrente mais forte, mas sim o conjunto de normas que regula o processo. Quando surgem alegações de assinaturas falsificadas e utilização indevida de documentos de identificação, o regulamento recorda, com toda a sua frieza burocrática, que as regras existem para ser cumpridas e não apenas para decorar os documentos do congresso.

Mas o regulamento é apenas a primeira estação da viagem. Existe uma segunda dimensão, menos visível, mas frequentemente mais determinante: os estatutos, os princípios e a cultura organizacional do partido. Toda organização possui uma cultura visível, expressa nos discursos oficiais, nos documentos estratégicos e nas declarações públicas. Porém, existe igualmente uma cultura invisível, composta por valores, práticas, consensos históricos, símbolos e códigos não escritos que orientam o comportamento colectivo. É aquela dimensão que não aparece nos manuais, mas que todos conhecem. Nesse universo, não basta cumprir os requisitos formais; é necessário demonstrar sintonia com a identidade política da organização. Não basta conhecer os estatutos; é preciso compreender o seu espírito. Não basta falar a linguagem oficial; é necessário interpretar correctamente os seus sinais. Em política, muitas vezes, não basta ser candidato. É preciso ser visto como o candidato certo.

É precisamente aqui que surge o terceiro elemento, talvez o mais importante de todos: o alinhamento com o perfil considerado desejável para assegurar a continuidade do poder. Organizações políticas não escolhem apenas dirigentes; escolhem também a direcção que pretendem seguir. Partidos que governam há longos períodos tendem a valorizar lideranças capazes de garantir estabilidade, continuidade e preservação do projecto político que defendem. Assim, a questão central nem sempre é quem deseja liderar, mas quem melhor representa a visão estratégica que a organização pretende manter. É uma lógica que não é exclusiva do MPLA; encontra-se em praticamente todas as grandes organizações políticas do mundo. A diferença é que, em alguns casos, essa realidade é apresentada como estratégia institucional; noutros, como simples coincidência histórica.

Ainda assim, no meio de regulamentos, estatutos, culturas organizacionais e perfis desejáveis, existe um aspecto que merece destaque. O simples facto de uma candidatura alternativa ter sido apresentada demonstra que continua a existir espaço para o exercício democrático dentro das estruturas partidárias. Pode ser um espaço cercado por procedimentos, requisitos, validações, verificações e múltiplos filtros institucionais, mas existe. E isso, por si só, já constitui uma demonstração de que a competição política interna não é uma impossibilidade absoluta.

A grande ironia reside exactamente aí. Há quem entenda a democracia como o direito de escolher livremente entre várias opções. Outros parecem entendê-la como o direito de tentar tornar-se uma dessas opções. No caso presente, a tentativa acabou por encontrar obstáculos antes de chegar ao destino final. Mas o episódio deixa uma reflexão interessante: nas organizações políticas, o caminho para a liderança raramente começa nas urnas. Começa muito antes, nos regulamentos, nos estatutos, na cultura institucional e na definição prévia do perfil que melhor serve os objectivos estratégicos da organização. Em resumo, a democracia interna continua viva. Apenas funciona através de um sistema sofisticado de filtros, verificações e mecanismos de compatibilidade política que garantem que nem todos os que querem podem chegar, mas todos os que chegam parecem ter compreendido perfeitamente as regras do jogo.