“Habitação em Angola é marcada por grandes desafios” – SOS Habitat

Por ocasião do Dia Nacional da Habitação, assinalado esta quarta-feira, 21, o Coordenador Geral da ONG SOS Habitat, Rafael Morais, disse à Rádio Correio da Kianda que a situação de habitação em Angola é marcada por grandes desafios, especialmente nas zonas urbanas.

Em causa, segundo o especialista, está o rápido crescimento populacional, devido a migração interna em busca de melhores condições de vida.

Rafael falou, igualmente, da burocracia e falta de acesso aos mecanismos de acesso ao direito a terra.

Rafael Morais reconhece que as demolições de residências diminuíram consideravelmente por causa da escassez de dólar, mas, acentuou o combate a corrupção que fez paralisar muitas obras de particulares.

O responsável da organização defensora dos sem tecto, defende ainda que a falta de resposta da parte das administrações leva alguns cidadãos a construírem a revelia da lei, e alguns constroem com as notificações de fiscais, o que considera de reprovável.

O coordenador da S.O.S Habitat apela, no entanto, que as administrações municipais observem a norma que regula as demolições, em actos de expropriação, o cidadão deve ser notificado, negociar e indemnizar para salvaguardar o que está plasmado na lei.

Recordar que, esta semana, um vídeo tornou-se viral nas redes sociais em que agentes de fiscalização de uma administração municipal demolem uma residência em Luanda.