Habitação: cidadãos incumpridores poderão ser despejados das centralidades

Os cidadãos que receberam habitações nas diversas centralidades do país, mas que não cumprem com as obrigações contratuais poderão ser despejados em breve.

A informação foi avançada pelo Director Geral do Instituto Nacional da Habitação, Pedro Silva, quando falava, nesta quinta-feira, 15, aos jornalistas, à margem da reunião de contribuições sobre os problemas do sector, no país.

De acordo com o responsável, mais de 80% dos cidadãos beneficiados do programa de habitação nas diversas centralidades do país, furtam-se de fazer os pagamentos dos imóveis em que vivem.

O Director Geral do INH explicou que esta fase de sensibilização dos cidadãos para o pagamento vai até Setembro próximo, pelo que depois de findo o prazo, seguir-se-á a fase coerciva, em que os incumpridores serão levados à tribunal, que por sua vez decidirá os despejos, conforme previsto na Lei.

Este é um dos temas abordados na Reunião com os delegamos municipais da Habitação da província de Luanda, promovida pelo Instituto Nacional da Habitação.

Pedro Silva revelou que na próxima quinta-feira terá lugar uma segunda reunião, desta vez com a banca, para debater a problemática do financiamento, no âmbito no Aviso 10 do Banco Nacional de Angola.

Neste ponto, aquele responsável referiu que a Taxa de 7% é vista como elevada, o que tem dificultado o andamento dos projectos.

A prática, avançou Pedro Silva, é que a taxa esteja entre os 1% e 3%.