Há uma nova investigação do fisco a Messi

Há mais um inquérito em curso pelas autoridades fiscais espanholas aos rendimentos de Lionel Messi. De acordo com documentos obtidos pela “Der Spiegel” e partilhados com o consórcio EIC, a 28 de abril de 2016 o Barcelona foi alvo de uma visita de inspetores fiscais com o objetivo de recolherem informações sobre os pagamentos feitos pelo clube à Fundação Leo Messi entre 2010 e 2013.

A visita aconteceu quando Leo e o seu pai e principal agente, Jorge Messi, enfrentavam um outro processo anterior e tinham acabado de ser condenados na primeira instância por três crimes de fraude fiscal e a penas de 21 meses (filho) e 15 meses (pai) de prisão. A sentença, convertida já este ano em penas suspensas, dizia respeito a 10 milhões de euros em direitos de imagem que o jogador recebeu entre 2007 e 2009 e não declarou em Espanha, defraudando as finanças em 4,1 milhões de euros de impostos. O pagamento voluntário do valor em falta em 2013 não os livrou dos crimes.

Confirmada pelo jornal “El Mundo”, um dos parceiros do consórcio EIC, a nova investigação das autoridades baseia-se em suspeitas de que os pagamentos à fundação entre 2010 e 2013, num total de pelo menos 5,13 milhões de euros, poderão ter beneficiado de deduções e isenções fiscais ilegítimas, por se tratarem de apenas mais uma componente do seu salário enquanto jogador.

Durante anos, o Barcelona encarou esses pagamentos como doações e aplicou os benefícios que a lei espanhola oferece às fundações, deduzindo 35% dos valores ao IRC do clube e não retendo qualquer percentagem para o IRS do jogador. Com a abordagem dos inspetores em abril de 2016, no entanto, o Barcelona avisou Jorge Messi e mudou o esquema: deixou de fazer deduções e passou a aplicar uma taxa de retenção de 45% a todos os pagamentos destinados à fundação, encarando-os como parte do salário.

A Fundação Leo Messi tem contornos duvidosos desde o início. Criada em abril de 2007, meses depois de o avançado argentino ter melhorado substancialmente as suas condições no clube, para “ajudar menores de idade (…) a pagar despesas médicas em geral” e tendo o pai e o irmão Rodrigo como vogais da direção, esteve seis anos sem ser registada no registo de fundações, apesar de isso ser um procedimento obrigatório. Uma situação que só foi regularizada seis anos mais tarde, a 6 de junho de 2013, seis dias depois de o clã Messi saber que havia um inquérito aberto por fraude fiscal — o tal que acabou numa condenação.