Guiné-Bissau suspende participação em “todas as actividades da CPLP”

Desde esta segunda-feira, a Guiné-Bissau deixou de participar de qualquer actividade da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em função da crise política que o país enfrenta, depois do alegado golpe de Estado na sequência das eleições presidências, cujos resultados até ao momento não fora divulgados.

O anúncio da suspensão foi feito pelo governo de transição da Guiné-Bissau, através de um comunicado endereçado ao Secretariado da organização, nesta sexta-feira, com “com efeito imediato”.

A decisão, de acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense deve-se a medida com a alegada exclusão do país de reuniões e processos de tomada de decisões nas estruturas da CPLP.

O governo de transição, criado pelos militares que protagonizaram o golpe de Estado na Guiné-Bissau no dia 26 de novembro último, considera que a postura da organização que junta os países lusófonos “fere o princípio da igualdade soberana entre os Estados-membros, consagrado nos estatutos”.

“As decisões da CPLP não têm sido acompanhadas de fundamentação clara, transparência processual e mecanismos de acompanhamento de modo a garantir a legitimidade e eficácia das acções adotadas pondo em causa a sua transparência e credibilidade”, refere na carta.

Para o governo guineense, a exclusão deste membro de reuniões da organização constitui “afronta grave o desrespeito pela presidência da CPLP exercida (actualmente) pela Guiné-Bissau”, por isso o país se vai afastar da organização até que sejam restabelecidos plenamente o cumprimento rigoroso dos estatutos.

O ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné Bissau sublinha que a decisão do governo é “firme e categórica” e que reflecte a determinação do país em defender a sua soberania e exigência ao cumprimento integral dos princípios que regem a CPLP.

A Guiné-Bissau está suspensa da CEDEAO, assim como a União Africana, consequência do golpe de Estado em 26 de Novembro, quando um Alto Comando Militar tomou o poder, destituiu o Presidente, Umaro Sissoco Embaló, que deixou o país, e suspendeu o processo eleitoral.

O Conselho de Ministro das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) também recomendou aos chefes de Estado a suspensão do país naquela organização.