África
Guiné-Bissau: Simões Pereira notificado para comparecer ao Tribunal Militar
O principal opositor na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, foi notificado para comparecer ao Tribunal Militar, a 13 de Fevereiro, de acordo com a defesa do político, que afirma desconhecer a razão da medida judicial.
“O nosso cliente, o engenheiro Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC [Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde] e presidente eleito da Assembleia Nacional Popular, foi efectivamente notificado e vai comparecer neste tribunal”, declarou a fonte que pediu para não ser identificada.
A mesma fonte, citada pela rádio Observador, precisou que a notificação, recebida na quinta-feira pelo colectivo de advogados que representa Simões Pereira, não especifica em que qualidade o político estará presente no Tribunal Militar de Bissau e nem indica o teor do processo.
“Apenas diz que ele é convocado para prestar declarações”, enfatizou a fonte.
Questionado sobre se Pereira pode ser notificado sem que lhe tenha sido levantada a imunidade parlamentar, a fonte da defesa observou que, “antes de tudo, qualquer cidadão tem o dever de colaborar com a justiça”.
Domingos Simões Pereira é presidente do PAIGC e da coligação PAI- Terra Ranka, que venceu as eleições legislativas de Junho de 2023 e foi afastada do poder com a dissolução do parlamento, meio ano depois do ato eleitoral, por decisão do então Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.
