Grupo Parlamentar nega suspensão de cinco deputados da UNITA

A bancada parlamentar da UNITA negou, em nota de imprensa que a Rádio Correio da Kianda teve acesso, a alegada suspensão de cinco deputados do “Galo Negro”, segundo informações divulgadas nas redes sociais, medida esta atribuída a Presidente da Assembleia Nacional.

O documento do Grupo Parlamentar da UNITA, diz que, “em nenhum momento ocorreu tal suspensão”.

O Grupo Parlamentar da UNITA informou, igualmente, que teve apenas conhecimento de um convite sem respaldo legal, proveniente da 9ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar, endereçado a alguns deputados para esclarecimentos sobre os actos de fiscalização levados a cabo pelo Grupo Parlamentar da UNITA, junto da Morgue Central de Luanda e do Hospital Central do Huambo, respectivamente, numa demonstração de desprezo das funções do deputado plasmadas na Constituição da República de Angola e na Lei, que são as de representar, legislar e fiscalizar”.

A nota, acrescenta ainda que, “nos termos da Lei, a suspensão só ocorre mediante a instrução de um inquérito e competente processo disciplinar, o que não é o caso, findo o qual, caso se prove a violação de normas constitucionais e legais, são aplicadas sanções disciplinares, conforme os casos, nomeadamente, a admoestação, a censura registada, a suspensão e, a mais grave, a perda de mandato”.

Pelo que, prossegue a nota, “não sendo este o caso, o Grupo Parlamentar da UNITA considera a divulgação de falsas notícias uma tentativa de intimidar ou condicionar os deputados e limitá-los de exercer os seus direitos e deveres constitucionais, o que representa mais um atentado ao Estado de Direito e em transição democrática, que merecerá uma resposta firme para a sua defesa e salvaguarda”.

“Por isso, os deputados da UNITA colocam-se na dianteira desta luta para que Angola seja um Estado verdadeiramente democrático, livre do medo, da fome, da exclusão, da pobreza e da corrupção, em prol da dignidade humana e prosperidade dos seus filhos”, refere a nota lida pelo assessor, Emanuel Bianco.