Greve no ensino superior sem fim à vista

Apesar das manifestações de disponibilidade para o diálogo, da parte das autoridades do Estado, o “braço-de-ferro” entre as partes continua, sem sinais aparentes de aproximação ou de cedência, que possam permitir o retorno dos alunos às salas de aulas.

O SINPES decretou a suspensão das aulas, para reivindicar, essencialmente, a realização de eleições nas instituições do ensino superior e a revisão da massa salarial.

O sindicato reclama a reposição de subsídios, seguro de saúde, melhoria das infra-estruturas e do Fundo de Investimentos Científicos para unidades orgânicas e universidades públicas e privadas, além da regularização da dívida pública, do processo de provimento administrativo excepcional e da formação contínua dos professores.

Neste contexto, o SINPES entregou ao Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), em 2018, um caderno reivindicativo com oito pontos, que deu lugar a três rondas negociais e à assinatura de um memorando, a 17 de Novembro de 2021.

Segundo o acordo, o SINPES devia declarar o fim da greve, imediatamente, mas tal ainda não passou do papel, deixando milhares de alunos em risco de perderem o ano lectivo.

Ao abrigo do mesmo memorando, as partes comprometem-se, ainda, a apreciar a implementação do processo eleitoral, bem como os eventuais elementos constrangedores, numa altura em que mais de 10 mil estudantes aguardam por resolução do diferendo.

Dados oficiais indicam que o sistema de ensino superior público em Angola é constituído de 32 instituições, entre universidades e institutos politécnicos.

O ano académico foi aberto em Outubro de 2021, com cerca de 100 mil estudantes.

De acordo com os registos do Governo angolano, a Universidade Agostinho Neto, fundada em a 28 de Setembro de 1976, é a maior do país, com mais de 7.013 estudantes inscritos, actualmente.

A mesma, que conta com 10 unidades orgânicas, ou seja, 7 faculdades e três institutos superiores, designadamente, de Direito, de Economia, de Engenharia, de Ciências, de Medicina, de Letras, de Ciências Sociais, e os institutos superiores Confúcio, Ciências de Saúde e de Hotelaria e Turismo.

Além da UAN, o país conta, ainda no sector público, com as universidades de Luanda, Cuito Cuanavale, Kimpa Vita, José Eduardo dos Santos, Katyavala Bwila, Lueji A’Nkonde, Mandume ya Ndemufayo, do Namibe e 11 de Novembro.

No sector privado, os números referem que estão legalizados pelo menos 57 instituições do ensino superior, sendo 8 universidades e 50 institutos, que acolhem mais de 70 mil estudantes.

Conforme os últimos dados do Ministério do Ensino Superior, há varias instituições ainda a funcionar na condição de ilegais, sendo que, nos últimos dois anos, foram desactivadas quatro.

Fonte: ANGOP