Greve geral à vista na função pública por incumprimento do reajuste de 25% do salário em Janeiro

Os trabalhadores da função pública vão decidir, em Fevereiro próximo, durante as assembleias provinciais, a posição a tomar, caso o Governo mantenha a decisão de incrementar, os retroactivos, de 25% dos salários, só em Março do ano em curso. A informação foi avançada à imprensa, pelo Secretário-geral do SINPROF.

Aldemar Jinguma disse que estiveram reunidos nesta sexta-feira, 10,  para analisar o assunto, os líderes das três centrais sindicais e sindicatos filiados, que em 2024,  lideraram uma greve geral da função pública,  para reivindicar aumentos salariais e melhores condições de trabalho.

Em Maio do ano passado, o Governo e a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos – Confederação Sindical (UNTA-CS), a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) e a Força Sindical – Central Sindical (FS-CS) chegaram a acordo, sendo um dos pontos de consenso,  o aumento salarial de 25% a partir de janeiro deste ano, entretanto, adiado para o próximo mês de março.

Jinguma disse,  que os sindicalistas decidiram que vão realizar no dia 08 de Fevereiro, em todas as províncias, assembleias de trabalhadores, em simultâneo, para deliberarem sobre a posição do Governo.

Caso o Governo não cumpra o acordo do reajuste salarial da função pública agora no mês de Janeiro, disse Ademar Jinguma, se “mantiver a sua posição até àquela altura [fevereiro], nós vamos reunir os trabalhadores em assembleias para os ouvir e decidir o rumo a seguir”.

O Governo defende a implementação do acréscimo salarial a partir de Março, com retroactivos, alegando questões legais, como autorização legislativa, que para os sindicatos “não faz o menor sentido, porque o Governo teve muito tempo para fazer o trabalho de casa”.

Na semana passada, o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social de Angola, Pedro Filipe, anunciou que o reajuste salarial de 25% para os funcionários públicos, previsto para janeiro, deverá acontecer no primeiro trimestre do ano, estando dependente da aprovação do pacote legislativo para o efeito pela Assembleia Nacional.