Greve de professores: Ministério de Educação acusa sindicato de ignorar medidas do Governo

O Ministério de Educação emitiu um comunicado detalhado sobre o assunto, em vésperas do início da terceira fase da greve nacional dos docentes, a partir de segunda-feira, com término previsto para 27 deste mês.

No comunicado, o MED “reafirma o seu compromisso” em concretizar as tarefas fundamentais relativas ao programa do Governo no domínio da Educação.

O MED destaca que o Governo “tem dado soluções” a algumas das revindicações apresentadas pelo SINPROF, desde 2013.

Uma dessas reivindicações tem a ver com o “provimento definitivo na carreira”, dossier sobre o qual, segundo o comunicado, a ministra da Educação já exarou os respectivos despachos de nomeação, relativos à alteração de vínculos de provimento provisório para o quadro definitivo.

“Estes despachos da ministra constituem documentos-bastante para o provimento definitivo na categoria”, indica o comunicado do MED.

Em relação a uma outra reivindicação do SINPROF, sobre o subsídio de diuturnidade, o MED anuncia que o Ministério das Finanças “já abriu” a base de dados do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), para o processamento do subsídio, que, segundo promete, será pago ainda a partir deste mês.

Quanto ao Ante-Projecto de Estatuto da Carreira Docente, o MED esclarece que, em função da complexidade do assunto, “foi estabelecido um cronograma para a sua aprovação”.

Esse cronograma, segundo o comunicado, inclui “a elaboração da tabela indiciária que lhe está associada, bem como a definição da respectiva incidência financeira”.

Apesar dos apelos do MED, no sentido de o SINPROF suspender a convocação da greve e a agir com sentido patriótico e profissional, o sindicato “lamentavelmente” ignorou as medidas propostas pelo Governo, indica o comunicado.

A terceira fase da greve está convocada para o período de 9 a 27 deste mês, mas a Federação de Sindicatos de Trabalhadores da Educação e o Sindicato dos Professores e Trabalhadores do Ensino Não Universitário (SINPTENU) acusam o SINPROF de ter tomado a decisão unilateralmente.

O secretário-geral do SINPTENU, Zacarias Jeremias, disse que as duas alas do conselho directivo da plataforma sindical reivindicativa não emitiu nenhuma convocatória de greve.

(Com Angop)