Grécia: Relatório europeu denuncia Frontex de encobrir expulsões de migrantes

O relatório do Organismo Europeu de Luta Antifraude que foi divulgado nesta quinta-feira 13 de Outubro, pelo portal alemão, que promove a liberdade de informação FragDenStaat, pela revista Der Spiegel e a plataforma de investigação colaborativa Lighthouse Reports, denuncia a agência europeia de controlo de fronteiras, Frontex, de encobrira expulsão de migrantes da Grécia para a Turquia.

O documento refere que vários funcionários da Frontex encobriram casos de reenvios forçados (pushbacks), violando “direitos humanos fundamentais” dos migrantes. Nem as autoridades gregas nem responsáveis da agência comentaram, para já, as acusações.

Os nomes dos funcionários não foram divulgados, mas estes são acusados de “falhas graves de conduta e outras irregularidades” por não investigar os incidentes ou geri-los corretamente.

A expulsão forçada de pessoas, através de uma fronteira internacional, sem avaliar os direitos de asilo ou outras formas de proteção, viola o direito internacional e comunitário.

Esta quinta-feira, a Frontex anunciou que as entradas irregulares na União Europeia (UE) aumentaram 70%, entre janeiro e setembro deste ano em comparação com período homólogo, atingindo um nível máximo desde 2016.

Há anos que várias organizações-não governamentais acusam a Frontex, principalmente desde a grande vaga migratória provocada pela guerra na Síria.