GPL: realização de actividades culturais e recreativas somente com autorização

Durante a quadra festiva, a realização de actividades culturais e recreativas de carácter público e comercial, como bailes, espectáculos e outras, carece de autorização por visto dos órgãos competentes do Governo Provincial de Luanda, dos comandos provinciais da Polícia Nacional e dos Serviços de Protecção Civil e Bombeiros, informa o comunicado do GPL, ao qual o Correio da Kianda teve acesso.

O comunicado informa ainda que os espectáculos de fogo-de-artifício deverão ser realizados em locais indicados pelos órgãos competentes e por empresas credenciadas para o efeito, “observando as normas de ordem, segurança e biossegurança”.

“Fica interdita a realização dessas actividades em passeios, largos, pracetas, praças e outros estabelecimentos não licenciados para tal”, diz a nota.

O comunicado do GPL avança ainda que, do mesmo modo, “a realização de celebrações religiosas, incluindo vigílias, deverá ser feita dentro dos locais de culto, salvaguardando o ambiente de paz para todos, evitando a poluição sonora e práticas que atentem contra a ordem e a paz sociais”.