Formalização de trabalhadores domésticos reforça sistema de protecção social

O Governo Provincial de Luanda (GPL), em parceria com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), vai avançar com uma campanha de formalização e inscrição de trabalhadores domésticos no Sistema de Protecção Social Obrigatório, com o objectivo de reduzir a informalidade laboral na província.

A iniciativa tem início previsto para o mês de Junho e será lançada oficialmente no Governo Provincial de Luanda, sendo posteriormente alargada a todas as administrações municipais, numa estratégia de cobertura progressiva e de aproximação dos serviços aos cidadãos.

Segundo as autoridades, a campanha visa garantir o registo dos trabalhadores domésticos na Segurança Social, assegurando o acesso a direitos fundamentais no âmbito da protecção social e promovendo o cumprimento da legislação laboral em vigor.

A acção resulta de uma parceria institucional entre o GPL e o INSS, contando com o envolvimento das administrações municipais na mobilização e sensibilização das famílias e dos trabalhadores.

De acordo com o comunicado, a iniciativa pretende igualmente contribuir para a redução da elevada taxa de informalidade laboral, bem como para o alargamento da base de cobertura do sistema de protecção social na província de Luanda.

Com esta medida, as autoridades esperam reforçar a inclusão dos trabalhadores domésticos no sistema formal de trabalho, promovendo maior segurança social e estabilidade para esta classe profissional.