GPL analisa implementação da Janela Única de Concessão de Direitos Fundiários

O Governo Provincial de Luanda analisou esta terça-feira, 26, o arranque da implementação da Janela Única de Concessão de Direitos Fundiários.

A reunião presidida pelo governador provincial, Manuel Homem, apreciou as estratégias em curso para a concessão de direitos fundiários, sobretudo nas áreas edificadas cuja implementação deverá ser feita de acordo com a Lei de Terras e o Regulamento Geral de Concessão de Terrenos.

Referir que o encontro contou, ainda, com responsáveis do Ministério da Administração do Território, liderados pelo secretário de Estado do Território, Márcio Daniel, assim como os administradores municipais e directores de gabinetes provinciais.