GPL abre concurso para concessão de serviços de limpeza pública

O Governo Provincial de Luanda abriu o Procedimento de Contratação Emergencial no valor de 34.885.662.022,00 (trinta e quatro mil milhões, oitocentos e oitenta e cinco milhões, seiscentos e sessenta e dois mil e vinte e dois kwanzas) para aquisição de serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos na província de Luanda.

De acordo com o anúncio público em posse do Correio da Kianda, o procedimento de Contratação Emergencial para Concessão de Serviços de Limpeza Pública e Recolha de Resíduos Sólidos, está divido em nove lotes que compreendem os municípios de Luanda, Icolo e Bengo, Quiçama, Cacuaco, Cazenga, Viana, Belas, Kilamba Kiaxi e Talatona.

O principal critério de adjudicação, de acordo com o documento, está na proposta mais vantajosa, tendo em conta os factores e subfactores anunciados nas peças do procedimento, que devem ser solicitadas na Unidade de Contratação Pública da Secretaria Geral do Governo da Província de Luanda, até o próximo dia 02 de Março.

Na terça-feira, 23, Presidente da República, João Lourenço, autorizou o incremento de um valor adicional ao Orçamento Geral de Estado 2021, de 27.958.127.000,00 (vinte e sete mil milhões, novecentos e cinquenta e oito milhões, cento e vinte e sete mil kwanzas), para o pagamento das despesas para a prestação de serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos na Província de Luanda.

A medida vem no Decreto Presidencial n.º 46/21 de 23 de Fevereiro, publicada no Diário da República, que justifica com a necessidade de se proceder à autorização do crédito adicional no Orçamento Geral do Estado, para o Exercício Económico de 2021, para suportar as despesas relacionadas com a concessão de serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos na Província de Luanda para a Unidade Orçamental Governo da Província de Luanda.

PR autoriza crédito adicional de 27 mil milhões de kwanzas para limpeza de Luanda