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Governo suspende aulas presenciais até 16 de janeiro de 2022

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O Governo determinou ontem que as aulas presenciais, em todos níveis de ensino, ficam suspensas até ao dia 16 de janeiro de 2022, estando o seu reinício sujeito à avaliação da situação epidemiológica da covid-19.

A medida, que abrange todos os estabelecimentos de ensino público e privado, vem expressa no decreto presidencial 316/21, que aprova a alteração de alguns artigos do decreto presidencial 315/21 de 24 de dezembro, publicado ontem em Diário da República.

O novo decreto, que entra em vigor a partir de 03 de janeiro de 2022, data em que estava previsto o reinício das aulas, actualiza as medidas de prevenção e controlo da propagação do vírus SARS-Cov-2 e da covid-19.

O governo suspende igualmente de forma temporária aulas presenciais nas instituições de ensino de Estados estrangeiros e escolas internacionais, em todos os níveis de ensino, até ao dia 16 de janeiro de 2022.

O novo decreto, assinado pelo Presidente João Lourenço, actualiza igualmente as regras de funcionamento dos demais serviços públicos e privados, dos equipamentos sociais e outras actividades durante a vigência da situação de calamidade pública.

O documento impõe aos cidadãos nacionais e estrangeiros residentes e aos membros do corpo diplomático acreditado em Angola que entrem no país “a observância de quarentena domiciliar de até dez dias” obrigatória.

Considera-se concluída a quarentena domiciliar “com a emissão do título de alta pela autoridade sanitária competente, a qual acontece após teste SARS-Cov-2 de tipo antigénio com resultado negativo, realizado até dez dias após o início da quarentena domiciliar”.

À luz do diploma legal, é permitida a realização de competições desportivas nas modalidades federadas “sem presença de público, limitada o número mínimo de intervenientes com certificado de vacinação e testagem obrigatória por parte de todos os agentes intervenientes no evento desportivo”.

A medida não abrange as modalidades de combate e luta.

As medidas em vigor visam conter a propagação da covid-19, quando Angola já regista circulação da variante Ómicron e reporta diariamente um elevado número de casos.

 

C/ Lusa

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