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Sociedade

Governo repatria angolanos acusados de pesca ilegal no Gabão

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Um grupo de angolanos foi nesta quinta-feira, 14,  repatriado pelo Governo, após serem detidos pelas autoridades gabonesas, acusados de pesca ilegal. Entre os repatriados, chegaram também ao país, os restos mortais de João Lelo “Tula”, cidadão angolano falecido por doença, num Centro de Detenção de Libreville.

De acordo com o comunicado do Ministério da Relações Exteriores trata-se de nove cidadãos repatriados, pescadores que se encontravam detidos na Prisão Central de Libreville, acusados de pesca ilegal pelas autoridades gabonesas.

“O repatriamento desses compatriotas foi possível após um processo negocial, entre o Ministério angolano das Relações Exteriores e as autoridades gabonesas, apoiado pela Embaixada da República de Angola acreditada naquele país”, salienta a nota.

Os cidadãos, acrescenta o documento, fazem parte de um grupo de 16 pescadores da província de Cabinda, que utilizando embarcações artesanais, foram detidos pelas autoridades do Gabão, em Agosto de 2022, sob a acusação de pesca ilegal em águas territoriais do país francófono.

Dada a proximidade e a contiguidade da zona marítima entre Angola e o Gabão, tem-se registado um aumento de casos de “pescadores angolanos ilegais”, que, utilizando embarcações artesanais e rudimentares, sem qualquer orientação por meio de instrumentos de navegação, acabam por transpor os marcos e praticar pesca em zonas consideradas interditas.

Os pescadores foram repatriados em aeronave da Força Aérea Nacional (FAN), disponibilizada pelo Governo da República de Angola. Entretanto, no comunicado, o Ministério das Relações Exteriores diz ainda que continua a envidar esforços para a libertação e o consequente repatriamento dos restantes pescadores, ainda detidos no Gabão.

No ano de 2021, as autoridades gabonesas procederam à alteração do regime legal de pesca em suas águas territoriais, que passaram a ser consideradas “zonas interditas” e “parques naturais”. A pesca na área configura, desde então, crime público.

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