Governo reduz orçamento das províncias em que MPLA perdeu eleições, com excepção de Luanda

Executivo suportado pelo MPLA concebera, após os resultados das eleições de 2022, em que teve uma vitória historicamente apertada, uma proposta de OGE para o exercício económico 2023 com dotações animadoras para as circunscrições em que o partido perdera para a UNITA. Entretanto, passado um ano, as ambições parecem ter mudado.

A Assembleia Nacional aprovou, na generalidade, com 111 votos a favor (MPLA, PHA e PRS/FNLA) e 74 votos contra (UNITA), a proposta de Orçamento Geral do Estado 2024, no qual, o Executivo de João Lourenço, o proponente do documento, prevê uma diminuição significativa das dotações orçamentais das províncias do Zaire e Cabinda, circunscrições em que o MPLA perdeu as eleições-gerais de 2022, a favor do seu arquirrival, a UNITA.

Para Luanda, a capital do País, onde o MPLA igualmente perdeu por expressivo 63 contra 33%, o Governo faz um ligeiro aumento em relação ao OGE passado.

No Orçamento Geral do Estado 2023, o primeiro documento orçamental do Governo que saía das eleições de 2022, para Cabinda, onde o MPLA alcançara 26% dos votos, e a UNITA 68%, a Administração Lourenço propôs uma dotação de 495,9 mil milhões de kwanzas, o que representou um aumento de 106%, em comparação ao período homólogo (2022), altura em que o orçamento da província foi fixado em 239,8 mil milhões, segundo noticiou o Novo Jornal em Fevereiro deste ano.

Entretanto, para 2024, o Governo manifesta na proposta, a intenção de atribuir para aquela circunscrição apenas 179,8 mil milhões de kwanzas.

Para o Zaire, onde os camaradas obtiveram 36% contra 52% do maior partido na oposição, prevê-se uma dotação de 144,7 mil milhões, o que não deixa de ser inferior aos 151,9 mil milhões de kwanzas do orçamento de 2023. Apesar da diminuição, a previsão para 2024 é ainda na maior ao de 2022, o ano das eleições, em que a dotação foi de 109 mil milhões.

Já Luanda, a capital do país, acaba por ser a excepção. No exercício económico 2023, diferente das duas outras províncias em que o MPLA perdera as eleições, a metrópole viu o seu orçamento recuar em comparação ao ano anterior, tendo em conta que em 2022 beneficiara de uma dotação de 1,1 bilião de kwanzas.

Entretanto, para o 2024, a proposta de OGE prevê pouco mais de 1 bilião de kwanzas para Luanda.