Governo prepara infra-estrutura para assegurar assinatura digital

O Governo angolano está a preparar uma infra-estrutura capaz de assegurar a identificação digital dos angolanos, através da assinatura digital. A garantia foi dada pelo Secretário de Estado para as Tecnologias de Informações, Mário Augusto Oliveira, quando procedia ao discurso de abertura da Conferência Nacional sobre Segurança Cibernética, em representação do Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem.

Trata-se, de acordo com o Governante, da Infraestrutura Nacional de Chaves Públicas de Angola (ICP- Angola) e visa, entre outros objectivos, garantir segurança nas transações electrónicas, autenticação forte e assinaturas eletrónicas, integridade e confiabilidade nas transacções electrónicas.

A medida, avançou ainda Mário Augusto Oliveira, está igualmente relacionada à “necessidade absoluta” de se proteger os dados dos utilizadores e as redes, bem como garantir que as pesssoas naveguem na internet com segurança, como forma de dar respostas ao cenário de ameaças cibernéticas que o mundo enfrenta.
garantiu que o executivo angolano está tem um envolvimento total no projecto, como forma de garantir a credibilidade no sistema que no seu entender depende da confiança.

“A ICPA-Angola será moderna, integrada, interoperada, através da linha da Região da SADC com facilidade de adopção, agilidade e adaptção para a evolução tecnológica”, referiu.

Além desta infra-estrutura, o Secretário de Estado disse que o ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, está a trabalhar para a criação de condições legais e regulamentares para a operacionalização do Centro de Estudos, Respostas e Tratamentos de Incidentes informáticos que culminará com a aprovação da Estratégia Nacional de Cibersegurança, um documento, que segundo fez saber, poderá mitigar os riscos associados ao uso de tecnologias pelo facto de haver mais cidados e organizações estarem a desenvolver as suas actividades através da Internet.

Mário Caetano Oliveira defendeu que a Cibersegurança deve ser considerada uma prioridade nacional, por afectar todos os aspectos do ecossistema político e social dos cidadãos.

“Os riscos e ameaças no Ciberespaço podem tornar-se um possível ataque à dignidade das pessoas, à credibilidade, à reputação e aos bens das empresas e das instituições públicas, e têm efeitos na segurança pública ou mesmo na segurança nacional”, disse.

Entre os objectivos da Estratégia Nacional de Cibersegurança, enumerados pelo governante, destaque para a promoção da utilização consciente, livre, segura e eficiente do ciberespaço, a protecção dos Direitos fundamentais como a liberdade de expressão, os dados pessoas e privacidade dos cidadãos.

O Secretário de Estado para a Tecnologias de Informação considerou o ser humano como uma das principais falhas na segurança da informação, porque “está comprovado que 90% dos ataques cibernéticos podem ser evitáveis simplesmente se melhorarmos as práticas de segurança”.

Entretanto, considerou a tomada de medidas pró-activas de segurança cibernéticas a criação de password complexas e robustas e a sua alteração regular, a eliminação de e-mails de origem desconhecidas, sem no entanto abri-la. outras medidas passam por não seguir links recebidos de email cuja origem é desconhecida e uso de emails institucionais para fins profissionais, bem como a instalação de navegadores e antivírus actualizados.