Governo mobiliza fundos para incentivo à agricultura

Com o propósito de incentivar a agricultura comercial em larga escala e o incremento progressivo de uma produção orientada para o mercado, o Executivo prevê mobilizar fundos, que permitam alcançar os objectivos de substituição das importações, a segurança alimentar, combate à fome e à pobreza.

A medida, de acordo com um despacho do Ministério das Finanças, assinado pela ministra das Finanças e publicado no Diário da República, datado de 26 de Fevereiro, visa promover o desenvolvimento de cadeias de valor agrícola e o fornecimento de apoio técnico e financeiro aos produtores nacionais, a fim de desbloquear o potencial agrícola e impulsionar o crescimento económico.

O despacho fundamenta, que tendo em conta os artigos 17.º e 28.º da Lei n.º 1/14, de 6 de Fevereiro, que aprova o Regime Jurídico de Emissão e Gestão da Dívida Pública Directa e Indirecta, a emissão das garantias do Estado reveste-se de carácter excepcional e fundamenta-se em motivo de interesse público, e é prestada quando se trata de operações de crédito ou financeiras relativas a programas ou projectos de interesse para a economia nacional.

Com estas acções, o Executivo espera aumentar a produção agrícola, aumentar a segurança alimentar, diversificar a economia, reduzir os gastos com divisas e reduzir o custo da cesta básica de alimentos. A campanha agrícola 2024/2025 tem potencial para servir como modelo a outras iniciativas similares em Angola.

A campanha agrícola 2024/2025 tem como lema “Agricultura Familiar, Caminho certo para o Aumento Sustentável da Produção Agrária”.