Economia
Governo já desembolsou mais de Kz 170 mil milhões ao sector produtivo
O governo angolano já desembolsou, desde 2019, um total de Kz 171 mil milhões para apoiar o sector produtivo, enquadrado no AgroProdesi, tendo gerado cerca de 29 mil postos de trabalho directos. Deste valor, Kz 112,1 mil milhões foram desembolsados à projectos apresentados em 2020.
A informação foi avançada nesta terça-feira, 10, em Luanda, pelo Secretário de Estado para a Economia, Mário Caetano João, durante o briefing bissemanal, do Ministério da Economia e Planeamento.
O responsável disse ainda que desde 2019, já foram financiados pelo Prodesi, 182 projectos, sendo 149,2 mil milhões através do BNA (aviso 10/20) para 57 projectos, Kz 14,5 mil milhões à 119 projectos no âmbito das medidas de alívio económico, Kz 6,8 mil milhões para três projectos enquadrados no Programa de Apoio ao Crédito, além de Kz 574 milhões vindos da Banca comercial à três projectos.
“Relativamente aos bancos que financiaram o sector produtivo na última semana, o Secretário de Estado da Economia apontou com destaque para o BDA e o BIC com 119 e 13 projectos respectivamente. O Standard Bank (7), o BAI (6), o Finibanco (6), Banco Económico (4), o Banco BAi Micro Finanças (5), Banco Valor (4), bem como o Banco de Investimento Rural (3), Banco Millenium Atlântico (3), KEVE (3), Banco Crédito do Sul (2), constam igualmente da carteira de instituições bancárias que concedem crédito, além do Banco Caixa Angola, BFA, Banco da China BOCLB, Banco Prestígio, Standard Chartered Bank, VTB e o Banco YETU todos com um projecto já financiado, cada.
Em termos de distribuição geográfica a província de Luanda é a que tem registado o maior número com um total de 64 projectos financiados, seguida por Benguela (19), Huíla (14), Cuanza Sul (11), Bié (10), Uíge (10), Cunene (7), Malanje (7), Huambo (6), Lunda Sul (6), Namibe (6), Cuanza Norte (5), Cabinda (4), Zaire (4), Bengo (3), Lunda Norte (3), Cuando Cubango (2) e Moxico (1), totalizando 182.
Por outro lado, o Secretário de Estado da Economia disse, na ocasião, que cinco projectos foram devolvidos na última semana por “insuficiências de garantias, Falta de comparticipação no risco financeiro do projecto com fundos próprios, Insuficiente historial de relacionamento com o banco”, entre outras razões.
Mário Caetano João disse, por outro lado, que decorre o processo de inserção dos contratos na plataforma electrónica para o registo dos contratos de compra futura ao nível das Direcções Nacionais do Comércio Externo, Indústria, Agricultura, Pescas, Serviços Veterinário e os GPDEIs das 18 províncias. O objectivo é a fiscalização e controlo do cumprimento.
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Corrupção e má conduta podem levar 127 polícias à expulsão Um total de 127 efectivos da Polícia Nacional está na iminência de ser expulso da corporação por envolvimento em diversas infracções disciplinares, entre as quais corrupção, burlas, má conduta e realização de escoltas ilegais. A informação foi divulgada pela própria Polícia Nacional, que indica que os processos disciplinares decorrem a nível nacional e podem resultar na expulsão dos agentes envolvidos. Entre as infracções apontadas estão homicídio voluntário e frustrado, negociação de empregos públicos, violação dos deveres funcionais e recepção indevida de dinheiro, além de outras condutas consideradas incompatíveis com o exercício da função policial. A medida surge depois de 59 efectivos terem sido já expulsos da corporação, igualmente por práticas de corrupção, burlas, má conduta e realização de escoltas ilegais. Em reacção à medida, o sociólogo Agostinho Paulo considera que a actuação das estruturas superiores da Polícia Nacional pode funcionar como um mecanismo de prevenção e de dissuasão para os restantes efectivos. Para o especialista, a responsabilização dos agentes envolvidos em práticas ilícitas pode contribuir para reforçar a disciplina e chamar a atenção dos demais membros da corporação para a necessidade de respeitarem as normas e os deveres inerentes à função policial. No entanto, Agostinho Paulo alerta para um possível efeito negativo das expulsões: a redução do número de efectivos disponíveis para assegurar o policiamento nos comandos municipais e provinciais. O sociólogo entende que a saída de dezenas de agentes poderá criar dificuldades em determinadas unidades policiais, sobretudo nos locais onde os efectivos afastados desempenhavam funções operacionais. “Do ponto de vista institucional, este número criou baixas e esta redução poderá afectar os postos onde eles estavam”, considerou. Agostinho Paulo apela, por isso, aos demais efectivos da Polícia Nacional para que revejam o seu comportamento e cumpram rigorosamente os deveres profissionais, de modo a preservar a imagem e a credibilidade da instituição que representam. Enquanto isso, os processos contra os 127 efectivos continuam, sendo que a eventual expulsão dependerá da conclusão dos respectivos procedimentos disciplinares
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