Governo inicia programa de contenção das mais de 700 ravinas no país

Arrancou este sábado, 21, na cidade do Dundo, província da Lunda Norte, o Programa Nacional de Contenção e Estabilização das 742 ravinas inventariadas em todo o país, e que ameaçam destruir infra-estruturas sociais.

As cerimónias oficiais do arranque das empreitadas, na Lunda Norte, foram testemunhadas pelo ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, na companhia da governadora da provincial, Deolinda Vilarinho, tendo sido, na ocasião, assinados os compromissos para a concretização dos trabalhos de contenção e estabilização de quatro das 84 ravinas existentes na Lunda-Norte, nomeadamente a da zona Norte da Centralidade do Mussungue, rotunda do aeroporto, rio Dundo (Chitato) e na Estrada Nacional 225, no bairro Tanda-2, município do Cuilo.

O director da Direcção Nacional de Obras e Engenharia do Ministério de tutela, Carlos Rocha, com os representantes das empresas AFAVIAS, Grupo 7 Cunhas, nomeadamente, Jorge Mestre e António Cunhas, foram os signatários dos actos de consignação.

O ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, referiu que o problema das ravinas constitui preocupação de todos, incluindo os deputados à Assembleia Nacional que, durante a recente abordagem sobre as acções do Programa de Investimento Público (PIP) do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, inscritos no Orçamento Geral de Estado (OGE-2023), manifestaram solidariedade com a situação.

O plano de estabilização, segundo o ministro, é bastante útil, tendo em conta que, além de ameaças às infra-estruturas públicas e residenciais, as erosões colocam também em risco vidas humanas de inúmeras famílias.

Em Dezembro último, foi actualizado o relatório sobre o estado das ravinas no país e em tempo recorde, o Presidente da República, João Lourenço, orientou que fosse elaborado o programa de emergência, escreve o Jornal de Angola, citando o ministro.

Sem revelar números, sublinhou que na sequência, o Chefe de Estado direccionou verbas específicas através do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência, com vista ao início do Programa de Contenção e Estabilização das Ravinas no país.

Carlos dos Santos referiu que para a província da Lunda-Norte, o Executivo indicou como urgentes para serem intervencionadas nessa primeira fase, as ravinas de quatro municípios, entre os quais Chitato, Cuango, Cuilo e Lucapa.

Os actos de consignação feitos na Lunda-Norte, de acordo com o ministro, são exemplos que marcam o ponto de partida do Programa Nacional de Contenção de Ravinas em todo o país, sendo que nos próximos dias, cerimónias semelhantes vão ter lugar nas demais províncias assoladas com o fenómeno.

“As consignações que assistimos aqui são exemplos de outros que terão início noutras localidades do país, uma vez que além da disponibilidade das empresas contratadas, acima de tudo, fomos disponibilizados com verbas do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência”, explicou o ministro, acrescentando que se trata de um valor financeiro que permite que as ravinas sejam estancadas dentro dos prazos definidos nos contratos.

O governante, citado pelo Jornal de Angola, garantiu que os técnicos do Ministério vão fazer visitas constantes para aferir o grau de execução das obras e a observância das cláusulas contratuais.

O ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, afirmou que a par do estancamento das ravinas, o amplo programa deve também incluir a conservação e manutenção das estradas.

“Isso deve ser feito de forma contínua, para se evitar o surgimento e progressão de ravinas ao longo das infra-estruturas rodoviárias”, anunciou.