Governo idealiza construir novas centralidades com habitações a preços acessíveis

A construção de urbanizações com residências a preços acessíveis à população de baixo poder financeiro tem como propósito, reduzir em grande escala, o défice infra-estrutural de habitações e será feita dentro de quatro anos.

Segundo a informação, expressa no portal do governo, consultado pelo Correio da Kianda, a acção faz parte do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023- 2027, aprovado pelo Decreto Presidencial nº 225/23 de 30 de Novembro.

O objectivo do Executivo, refere a nota,  é construir rapidamente, e em larga escala, uma série de novas centralidades nas zonas urbanas e rurais e respectivas,  infra-estruturas para o realojamento de populações vulneráveis em áreas de risco ambiental e em assentamentos informais, recorrendo a parcerias público-privadas.

A par disso, as autoridades vão levar a cabo um programa para concluir a plataforma informática de gestão e controlo do património habitacional do Estado, para alienação e arrendamento dos imóveis.

De acordo com o PDN 2023-2027, pretende-se ainda proceder ao loteamento das reservas fundiárias do Estado, infra-estruturá-las e disponibiliza-las para a auto-construção dirigida, com sistemas de drenagem pluvial, rede colectora de esgoto, iluminação pública, serviços de telecomunicações e outros.

Nos próximos quatro anos, o Executivo vai também criar infra-estruturais em terrenos nos meios rurais, construir agro-vias, implementar um serviço online para a emissão e pagamento de licenças de obras,  e providenciar apoio financeiro para aquisição ou fornecimento de materiais a preços acessíveis.

Para realizar este trabalho, o Executivo vai priorizar pequenas e médias empresas locais na construção de serviços de proximidade nas agro-vias, e grandes reservas fundiárias, e providenciar assistência técnica e logística durante o processo de auto-construção, com especial atenção para os terrenos cedidos com baixos níveis de infra-estruturação.

O PDN 2023-2027 prevê, ainda, o fomento do uso de materiais de construção locais, para a a reduzir os custos associados à importação, bem como mobilizar organizações comunitárias e não governamentais, e empresas privadas para facilitar o processo de edificação e aquisição dos materiais.

 

“Habitação é da responsabilidade de vários actores, não só do Estado” – João Lourenço