Governo encaixa 27 mil milhões de dólares com extensão do Bloco 0 em Cabinda

Angola vai arrecadar 27 mil milhões de dólares com a extensão da concessão do Bloco 0, na zona marítima de Cabinda, por mais 20 anos, até 2050.

Segundo o comunicado ao qual o Correio da Kianda teve acesso, a renovação do contrato de concessão vai permitir investir 15 mil milhões USD a partir de 2023, os quais vão garantir a produção de mais 800 milhões de barris, cabendo ao Estado 70% e às associadas 30%, garantiu o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.

Diamantino de Azevedo referiu que o contrato anterior, com término previsto para 2030, previa a recuperação de cerca de 600 milhões de barris de petróleo, cabendo ao Estado 85% e às associadas 15%.

“A extensão da concessão do Bloco permitirá aumentar o fornecimento de gás natural para a produção de electricidade à Central Térmica de Malembo e o potencial da redução do custo de combustíveis, na ordem dos 100 milhões ano”, esclareceu o governante, esta quinta-feira, 23, na Assembleia Nacional, durante a discussão e aprovação do Projecto de Autorização Legislativa que autoriza o Presidente da República a legislar sobre a Alteração do Regime Fiscal Aplicável à Concessão Petrolífera da Zona Marítima de Cabinda.

A nota informa que os deputados aprovaram por unanimidade o diploma legal que visa a extensão do contrato de concessão do Bloco 0, por um período adicional de 20 anos, com efeitos a partir de 2030, bem como a concessão de incentivos e benefícios fiscais, que culminou na aprovação e publicação do Decreto Presidencial n.º 5/22, de 23 de Julho.