Governo diz ser “falso” a entrada de Omatapalo na construção da barragem de Caculo Cabaça

O Ministério da Energia e Águas (Minea) esclarece que a construção da barragem “Caculo Cabaça”, localizada no município de Cambambe (Cuanza Norte), está a cargo da empresa China Gezhouba Group Company (CGGC), que é o empreiteiro geral da obra, em vez da Niara Holding, Limitada. Em nota de esclarecimento, a que o Correio da Kianda teve acesso, o Minea aponta o Decreto Presidencial nº 79/18, de 12 de Julho, como documento que fundamenta as razões que levaram à reformulação do Consórcio Empreiteiro de “Caculo Cabaça”, que inicialmente esteve a cargo das empresas CGGC & Niara Holding, Limitada.

Em “Nota de Esclarecimento, MINEA, esclarece que , o Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza (GAMEK) lançou um concurso público para qualificação de subempreiteiros, conforme avisos publicados no Jornal de Angola, nos dias 7 e 8 de Agosto de 2018, clarifica.Do apuramento efectuado neste concurso público ficaram qualificadas as empresas Omatapalo e Griner, deixando em aberto a possibilidade de qualificação de mais subempreiteiros, à medida que a execução do projecto se desenvolve.

O respectivo esclarecimento surge na sequência da publicação de uma notícia veiculada, no dia 13 deste mês, pelo site “Cidadela Online”, com o título “Omatapalo vai substituir Niara e construir Caculo Cabaça, que será a maior barragem de Angola”, acrescenta a nota. Para assegurar, sublinha, o conteúdo local e o emprego da mão-de-obra nacional e conforme estabelece o Despacho Presidencial nº 79/18, de 12 de Julho, que aprova o investimento, foi decidido garantir que até 30 por cento do valor da empreitada seja destinada à contratação de empresas de matriz nacional, nas mais diversas especialidades.

Segundo a nota, em função da especificidade do contrato na modalidade EPC-Engenharia, Procurement e Construção, cabe ao empreiteiro geral negociar e celebrar os contratos de subempreiteiros e definir com os eventuais subempreiteiros as condições e respectivos termos contratuais.

Diante deste cenário, é destituída de qualquer fundamento a notícia que refere a substituição da Niara, que fazia parte do Consórcio Empreiteiro inicial, pela empresa Omatapalo, de acordo com a nota do Minea. A barragem “Caculo Cabaça”, situada na comuna de São Pedro da Quilemba, município de Cambambe, província do Cuanza Norte, constitui o quarto projecto hidroeléctrico erguido no curso do médio kwanza, a seguir às barragens de Capanda e Laúca (Malanje) e Cambambe (Cuanza Norte).

A primeira pedra para a construção do aproveitamento hidroeléctrico de “Caculo Cabaça” foi lançada no dia 05 de Agosto de 2017, pelo ex-presidente da República, José Eduardo dos Santos.