Governo disponibiliza mais de 119 mil milhões de kwanzas para construção de três novos hospitais

Num momento em que a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, encontra-se em Benguela para avaliar as várias denúncias de colapso da rede de saúde na região, o Chefe de Estado João Lourenço, autorizou a despesa e abertura do procedimento de contratação simplificada para a construção, apetrechamento e fiscalização de hospitais nas províncias de Benguela, Malanje e Lunda Norte, no valor de 119.462.000.000 kwanzas, aproximadamente 154 milhões de euros.

Segundo o Despacho Presidencial 87/21, de 4 de Junho, João Lourenço autoriza o contrato de apetrechamento do Hospital Geral da Catumbela, província de Benguela, no valor de 39.233.100.000 kwanzas (50.575.970 euros).

O contrato de serviços de fiscalização da unidade hospitalar da Catumbela está orçado em 587.025.000 kwanzas (756.742 euros).

João Lourenço autoriza, também, a construção e apetrechamento do Hospital Geral do Dundo, na Lunda Norte, no valor global de 39.233.100.000 kwanzas (50.575.970 euros), estando os serviços de fiscalização da empreitada orçados em 587.025.000 kwanzas (756.742 euros).

A construção e apetrechamento do Hospital Geral de Malanje, no valor de 39.233.100.000 kwanzas (50.575.970 euros), e os serviços de fiscalização da empreitada, no valor de 587.025.000 kwanzas (756.742 euros), também vêm expressos no despacho de João Lourenço.

Os projectos de construção e apetrechamento dos hospitais, diz o diploma publicado em Diário da República, estão assegurados pela linha de financiamento do banco inglês Standard Chartered, com a cobertura da Agência de Seguro de Crédito à Exportação Francesa (BPI).

O Presidente da República delega competências à ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, a faculdade de subdelegar para a prática de todos os actos decisórios e aprovação dos procedimentos, incluindo a adjudicação, celebração e homologação de contratos. A ministra das Finanças, Vera Daves, deve assegurar os recursos financeiros necessários à boa execução dos contratos, bem como a inscrição dos projectos no PIP (Programa de Investimento Público).

De recordar que o Correio da Kianda publicou que o presidente do Sindicato dos Médicos de Angola, Adriano Manuel, denunciou, no dia 13 de Abril, nas redes sociais, que alertou o Governo para que tomasse uma atitude, a fim de prevenir as enchentes que se observam nos hospitais de Luanda, devido doenças agravadas pelos amontoados de lixo na capital, indicando um colapso da rede de saúde também a nível nacional.

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