Governo deve milhões de dólares aos professores do Ensino Superior

A dívida pública do Ministério do Ensino Superior Ciência, Tecnologia e Inovação para com os docentes, acumulada ao longo de 10 anos, está avaliada em 2, 2 mil milhões kwanzas, equivalente a 4,5 milhões de dólares.

A referida dívida começará a ser paga entre Janeiro ou Fevereiro de 2020, estando actualmente a decorrer os procedimentos administrativos para a inserção do valor no orçamento de 2020.

A informação foi prestada, nesta terça-feira, à Angop, pelo director Nacional dos Recursos Humanos do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Alfredo Gabriel Buza, realçando que uma equipa técnica percorreu todas as instituições para, diante de documentos e das normas, apurar o valor da dívida, anteriormente apresentado num montante de mais de três mil milhões de kwanzas.

Disse que quando se fez o levantamento da dívida havia um conflito entre o valor apresentado dos docentes, dos funcionários e a tutela da época.

Alfredo Buza referiu que foi verificado em alguns casos funcionários que beneficiaram, durante muito tempo, de subsídios superiores a 30 por cento do salário de base, contrariando as disposições legais.

Por outro lado, anunciou que continua a decorrer o processo de preenchimento de vagas ao subsistema de ensino superior, estando actualmente preenchidas 66,50 por cento.

Das mil e 223 vagas disponíveis, 814 já foram preenchidas, sendo 510 da carreira docente do ensino superior, cinco de investigação científico e 299 no regime geral.

O concurso público no ensino superior, disse Alfredo Buzo, é realizado pelas instituições escolares, cabendo apenas ao ministério o acompanhamento e supervisão.

“ A expectativa é que nos próximos dias continue a chegar informações sobre o preenchimento das vagas, apesar de tudo levar a crê que muitas não serão ocupadas, principalmente as de professores auxiliares, tendo em conta que o requisito para o acesso é o doutoramento”, realçou.

As vagas do regime geral são as que têm recebido maior número de concorrentes.

Segundo o responsável, o sistema precisa de quase três mil docentes para atender as necessidades reais das instituições do ensino superior públicas.

Alfredo Buza falou ainda da actualização de categorias do provimento administrativo excepcional, um processo que atingiu 1.050 quadros, 115 novos catedráticos, 155 associados, 441 auxiliares e 339 assistentes.

O país conta, actualmente, com menos de três mil docentes a leccionar em tempo integral, para um universo de 79 instituições de ensino superior, das quais 24 públicas e 55 privadas.

C/ Angop